DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180017
IG Nº977394000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20180017 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA,
cujo OBJETO é: Aquisição de canos PVC soldável, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11992018,
até o dia 09/10/2018, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro
de 2018.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20180018 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG,
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Material de Consumo – Bandeiras e Insígnias, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12532018,
até o dia 09/10/2018, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro
de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180060
IG Nº977757000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20180060 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é:
Aquisição de Gênero Alimentício não perecível para atender aos alunos das
Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) e Escolas
Estaduais de Ensino Profissionalizante (EEEP) em autogestão, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 12562018, até o dia 09/10/2018 às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
21 de setembro de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180061
IG Nº977755000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20180061 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é:
Aquisição de Gênero Alimentício semiperecível para atender aos alunos das
Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) e Escolas
Estaduais de Ensino Profissionalizante (EEEP) em autogestão, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 12592018, até o dia 10/10/2018, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
24 de setembro de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181275
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20181275 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material
Médico Hospitalar (Cateter), conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12752018, até o dia 10/10/2018, às
8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** **
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181283
IG Nº977789000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20181283 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Aquisição de peças e acessórios de reposição para carros de transporte
diversos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 12832018, até o dia 10/10/2018, às 8h30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº (MI) Nº20170014/CEL 04/
SCIDADES/CE -
IG Nº950010000
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20170014/CEL 04/SCIDADES/
CE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS – SDP Nº 01 SELEÇÃO BASEADA
NA QUALIDADE E NO CUSTO – SBQC OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS
TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNI-
CIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DISTRIBUÍDA EM DOIS LOTES:
LOTE 1 - VALE DO ACARAÚ, CONSTITUÍDO PELOS MUNICÍPIOS DE
CARIRÉ, COREAÚ, FORQUILHA, IRAUÇUBA, MASSAPÊ E SANTANA
DO ACARAÚ; E LOTE 2 - VALE DO JAGUARIBE, CONSTITUÍDO
PELOS MUNICÍPIOS DE ARACATI, ICAPUÍ, JAGUARETAMA, JAGUA-
RIBE, JAGUARUANA, QUIXERÉ, RUSSAS E TABULEIRO DO NORTE.
A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base
nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do
BID, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Solicitação
de Propostas, após análise da Proposta Técnica e Financeira da Consultora
participante, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor
a Lista Curta do Lote 2: (i) CONSORCIO ÁGUA E SOLO ESTUDOS
E PROJETOS S/S LTDA / M LAYDNER SERVICOS LTDA – ME. (ii)
ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. (iii)CONSÓRCIO ENCIBRA
S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA / MJ ENGENHARIA
LTDA (iv)CONSÓRCIO TECNICA Y PROYECTOS S.A. TYPSA. – ENGE-
CORPS ENGENHARIA S.A. - SENHA ENGENHARIA E URBANISMO
S.S. (v)STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. (vi)
CONSORCIO PROYFE SL / PROYFE BRASIL PROJETOS & CONSUL-
TORIA LTDA / CONEN INFRAESTRUTURA URBANA. 2. Apresentaram
propostas (técnica e financeira) para o Lote 2 as proponentes abaixo: (i)
ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. (ii) CONSORCIO PROYFE
SL / PROYFE BRASIL PROJETOS & CONSULTORIA LTDA / CONEN
INFRAESTRUTURA URBANA. (iii) STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA S.A. (iv) CONSÓRCIO ENCIBRA S.A. ESTUDOS E
PROJETOS DE ENGENHARIA / MJ ENGENHARIA LTDA O Consórcio
ENCIBRA S.A. Estudos e Projetos de Engenharia / MJ engenharia Ltda foi
excluído do certame, considerando que a proposta foi indevidamente apre-
sentada de forma individual pela citada empresa MJ Engenharia. 3. As Notas
Técnicas atribuídas às proponentes para o Lote 2 foram as que seguem: (i)
ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.– ME 95,33 pontos – QUALI-
FICADA. (ii) CONSORCIO PROYFE SL / PROYFE BRASIL PROJETOS
& CONSULTORIA LTDA / CONEN INFRAESTRUTURA URBANA:
81,66 pontos – QUALIFICADA. (iii) STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA S.A. 75,33 pontos – QUALIFICADA. 4. Os preços avaliados,
sem os impostos, foram o que seguem: (i) ENGEVIX ENGENHARIA E
PROJETOS S.A.– ME – R$ 1.042.583,67. (ii) CONSORCIO PROYFE SL
/ PROYFE BRASIL PROJETOS & CONSULTORIA LTDA / CONEN
INFRAESTRUTURA URBANA – R$ R$ 754.800,00/ € 21.160,00. (iii) STE
– SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.– R$ 1.173.801,32. 5. A
pontuação final (técnica e financeira) das proponentes para o Lote 2 foram a
que seguem: (i) ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. – ME: 92,38
pontos. (ii) CONSORCIO PROYFE SL / PROYFE BRASIL PROJETOS
& CONSULTORIA LTDA / CONEN INFRAESTRUTURA URBANA:
85,33 pontos. (iii) STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.:
74,58 pontos. Após a análise das propostas, a empresa ENGEVIX ENGE-
NHARIA E PROJETOS S.A. foi desclassificada, em função da suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, conforme Parecer PROLIC Nº 192/2018. Sendo assim, a
2ª colocada foi convocada a fase de negociação do contrato. 7. A Propo-
nente selecionada para a contratação do Lote 2 do certame acima referido
foi a Empresa CONSORCIO PROYFE SL / PROYFE BRASIL Projetos &
Consultoria Ltda / CONEN Infraestrutura Urbana, com prazo de execução
de 10 (dez) meses e Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor
de R$ 884.431,82 (Oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e
um reais e oitenta e dois centavos). 8. Nos termos do Item 7.1 do Edital de
Solicitação de Propostas (SDP), fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação de recurso. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Deborah Mithya Barros Alexandre
PRESIDENTE DA CEL 04
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180016
IG Nº955564000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
699/2018 – Comprasnet, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI, cujo OBJETO é Serviços de limpeza, tratamento e manutenção
de piscina, com fornecimento de produtos químicos e mão de obra, instalada
na sede do campus multi-institucional Humberto Teixeira, no município de
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018