DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3081 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 053.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, 
matrícula 041692-4 no cargo de Professor Educação Básica I, Classe 
“C”, 
referência 
“10”, 
conforme 
resultado 
do 
Sistema 
de 
Desenvolvimento Funcional do Magistério, período julho de 
2020/junho de 2022, classificado em 1º lugar de um total de 01 vaga e 
com 01 aprovação, com média final de 74,0 pontos, em conformidade 
com o que prevê os artigos 17 a 22, em seus incisos e parágrafos da 
Lei e Decreto acima citados. Esta portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 
1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:09E6FBA0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 055.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) HOSANA MARIA DE SOUSA, matrícula 041984-6 no 
cargo de Professor Educação Básica I, Classe “D”, referência “07”, 
conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do 
Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 1º 
lugar de um total de 01 vaga e com 01 aprovação, com média final de 
80,7 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22, em 
seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos 
financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8E7A80A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 056.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) LIDUINA DA COSTA SANTIAGO OLIVEIRA, 
matrícula 041741-6 no cargo de Professor Educação Básica I, Classe 
“D”, 
referência 
“09”, 
conforme 
resultado 
do 
Sistema 
de 
Desenvolvimento Funcional do Magistério, período julho de 
2020/junho de 2022, classificado em 1º lugar de um total de 01 vaga e 
com 01 aprovação, com média final de 71,0 pontos, em conformidade 
com o que prevê os artigos 17 a 22, em seus incisos e parágrafos da 
Lei e Decreto acima citados. Esta portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 
1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B6A826C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 057.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) HOSANA MARIA DE SOUSA, matrícula 041751-3 no 
cargo de Professor Educação Básica I, Classe “D”, referência “10”, 
conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do 
Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 1º 
lugar de um total de 01 vaga e com 01 aprovação, com média final de 
72,7 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22, em 
seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos 
financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9D1EED6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 058.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) MARIA RITA XAVIER MOURA, matrícula 042047-6 
no cargo de Professor Educação Básica II, Classe “A”, referência 
“03”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional 
do Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 
1º lugar de um total de 01 vaga e com 01 aprovação, com média final 
de 83,3 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22, 
em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus 
efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:45389D36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 059.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a)