DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3081 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9B228192 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 070.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) MARIA JUSCILEIDE GADELHA SARAIVA, matrícula 
090991-2 no cargo de Professor Educação Básica II, Classe “B”, 
referência “03”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento 
Funcional do Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, 
classificado em 3º lugar de um total de 05 vagas e com 05 aprovações, 
com média final de 78,5 pontos, em conformidade com o que prevê os 
artigos 17 a 22, em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima 
citados. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 
2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:36A4842F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 071.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) MARIA JOSECILDA DE LIMA, matrícula 041992-3 no 
cargo de Professor Educação Básica II, Classe “B”, referência “03”, 
conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do 
Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 4º 
lugar de um total de 05 vagas e com 05 aprovações, com média final 
de 78,0 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22, 
em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus 
efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4A3494F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 072.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) MARIA DE FATIMA SOUSA GUIMARÃES SANTOS, 
matrícula 041988-5 no cargo de Professor Educação Básica II, Classe 
“B”, 
referência 
“03”, 
conforme 
resultado 
do 
Sistema 
de 
Desenvolvimento Funcional do Magistério, período julho de 
2020/junho de 2022, classificado em 5º lugar de um total de 05 vagas 
e com 05 aprovações, com média final de 70,5 pontos, em 
conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22, em seus incisos e 
parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros 
que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AE4D9658 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 073.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 
041824-2 no cargo de Professor Educação Básica II, Classe “B”, 
referência “04”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento 
Funcional do Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, 
classificado em 1º lugar de um total de 04 vagas e com 04 aprovações, 
com média final de 85,8 pontos, em conformidade com o que prevê os 
artigos 17 a 22, em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima 
citados. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 
2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A6632AAA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 074.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) IZABEL CRISTINA LOPES SOUSA, matrícula 042022-0 
no cargo de Professor Educação Básica II, Classe “B”, referência 
“04”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional 
do Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 
2º lugar de um total de 04 vagas e com 04 aprovações, com média 
final de 82,9 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 
a 22, em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. 
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando 
seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:744565AA