DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3081
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
511.091,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
139,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
1708000000
139,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
510.952,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
1.636,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro
1573000000
1.227,00
1635000000
409,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
509.316,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1573000000
381.987,00
1635000000
127.329,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
3.034.606,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
2.984.606,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
2.520.571,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
2.520.571,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1600000000
1.073.472,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
1.447.099,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
1600000000
1.279.219,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1600000000
138.739,00
1.7.1.3.50.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
1600000000
29.141,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
234.033,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
234.033,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
234.033,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
1600000000
234.033,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
138.272,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
138.272,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
1600000000
126.272,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
1600000000
12.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
12.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
12.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica -
1600000000
12.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
79.730,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
79.730,00
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
1600000000
79.730,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
50.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1600000000
50.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
872.207,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
452.842,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
1550000000
452.842,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
284.484,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
1552000000
284.484,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
134.881,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
1553000000
134.881,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
6.884.548,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
2.682.892,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1542000000
804.867,60
1542107000
1.878.024,40
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
4.131.171,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1541000000
1.239.351,30
1541107000
2.891.819,70
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
70.485,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1543000000
70.485,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
360.775,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
360.775,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
360.775,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1660000000
107.115,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1660000000
33.096,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
1660000000
63.211,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1660000000
157.353,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
50.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
50.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação -
1570000000
50.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
11.713.180,15
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
11.476.814,15
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