DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
29100003 - COORDENADORIA  ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
170.000,00
18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20852 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SRH.
170.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
150.000,00
30000000 - CASA CIVIL
10.187.554,47
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
9.835.554,47
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20764 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CASA CIVIL.
9.835.554,47
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
9.835.554,47
30100004 - COORDENADORIA DE EVENTOS
352.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11245 - Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos.
352.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
352.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
51.959,61
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
51.959,61
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
18365 - Apoio às ações de ensino superior para as IES Estaduais e Faculdades Tecnológicas
51.959,61
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
51.959,61
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
25.618.400,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
25.618.400,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
20061 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.
25.618.400,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
25.618.400,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
21.368.440,36
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
21.368.440,36
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
10760 - Realização de Melhorias nas Unidades Habitacionais de Famílias de Baixa Renda.
30.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
30.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
1.500.813,53
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000006
0
1.500.813,53
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
12.366.192,62
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000006
0
12.366.192,62
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10371 - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário.
161.439,06
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000006
0
161.439,06
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento.
2.867.809,53
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000006
7
2.867.809,53
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
233.611,90
46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
233.611,90
04.126.244 - GOVERNO DIGITAL DO CEARÁ. 
10959 - Transformação de Processos de Negócio do Governo Estadual em Processos Digitais.
233.611,90
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
233.611,90
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
444.338,80
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
100.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
100.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
100.000,00
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
344.338,80
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 
10916 - Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas.
344.338,80
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
73.531,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
270.807,20
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
5.930.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
5.930.000,00
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 
20691 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS.
5.930.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
301 - 3.01.000000
0
1.330.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
301 - 3.01.000000
0
4.600.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
42.530,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
42.530,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. 
11122 - Realização de Eventos voltados para o Setor Industrial.
42.530,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
42.530,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.008 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
2.003.783,31
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
2.003.783,31
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
1.741.719,31
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
1.741.719,31
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20583 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (2º Grau).
262.064,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
262.064,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
636.100,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
86.100,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
11138 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
73.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
670 - 6.70.000000
1
73.000,00