DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
500.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10071 - Obras e Supervisão (CEARÁ  IV - B - Comp. II).
6.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
6.000.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10072 - Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do Ceará.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
2.000.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10073 - Pavimentação (Implantação) de Rodovias.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
10.000.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10074 - Restauração de Rodovias.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
1.000.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10075 - Supervisão de Obras Rodoviárias.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
500.000,00
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
16.438,00
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
16.438,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20761 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IPECE.
16.438,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
16.438,00
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
375.681,11
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
375.681,11
16.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20804 - Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB.
375.681,11
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
67.782,51
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
307.898,60
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
500.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
500.000,00
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 
20227 - Assistência Hospitalar.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
500.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
510.679,35
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
510.679,35
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
20536 - Manutenção das Ações dos CREAS Regionais.
510.679,35
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
510.679,35
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
125.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
125.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO. 
20669 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI.
125.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
125.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.008 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
789.992,00
04100111 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
789.992,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15502 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
565.594,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
248 - 2.48.000059
1
344.890,00
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
220.704,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15508 - Título da Ação Orçamentária Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
141.398,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
248 - 2.48.000059
1
86.222,00
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
55.176,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
18482 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - 1º Grau (PROMOJUD-COMP.I).
83.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
83.000,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
55.958,46
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
55.958,46
26.783.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10448 - Apoio à Ampliação e Melhoria de Obras de Infraestrutura, Logística e Edificações Públicas no Estado do Ceará.
55.958,46
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
55.958,46
10100002 - POLÍCIA CIVIL
829.135,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
829.135,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10965 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil.
227.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
227.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10968 - Modernização da Polícia Civil.
102.135,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
93.115,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
9.020,00
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
11567 - Concessão de Bolsa Formação de Concurso Público.
500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
500.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
10.050.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
10.050.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10521 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
10.000.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
4.934.554,47
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
4.934.554,47
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20180 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim das Unidades de Perícia Forense.
99.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
9.000,00