DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
344.338,80
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 
10916 - Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas.
344.338,80
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
73.531,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
270.807,20
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
42.530,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
42.530,00
11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 
18460 - Contratação de empresa para execução do programa de microcrédito produtivo
1.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.000,00
20.608.313 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO. 
10454 - Estruturação da Produção Sustentável do Agronegócio.
14.530,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
5.000,00
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
9.530,00
20.608.313 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO. 
10780 - Promover o uso Eficiente da Água na Agricultura Irrigada.
25.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
20.608.351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11104 - Elaboração de Projeto Arquitetônico para a Construção de um Entreposto para  Pescados.
1.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.000,00
20.608.351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
11613 - Construção de entreposto.
1.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.008 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
2.003.783,31
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
2.003.783,31
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
247.751,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
247.751,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
280.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
280.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20580 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau).
1.212.968,31
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
1.212.968,31
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20581 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau).
262.064,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
262.064,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
1.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
1.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
636.100,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
532.930,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
11140 - Modernização da Polícia Civil - FSPDS.
532.930,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
532.930,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
103.170,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
10708 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FSPDS.
3.170,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
3.170,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20346 - Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
100.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
6.928.062,13
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
6.928.062,13
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20954 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE.
6.928.062,13
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
301 - 3.01.000000
0
6.928.062,13
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
1.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
1.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
10453 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário.
1.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
21.866.513,47
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
59.399,20
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE. 
20241 - Promoção do Fortalecimento das Agências Regionais de Saúde.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE. 
20648 - Promoção dos Serviços Ofertados pelo Distrito de Inovação em Saúde.
15.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
15.000,00
10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE. 
20738 - Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico em Saúde dos Distritos de Inovação.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. 
20568 - Projeto de Implantação do Núcleo de Teleducação.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20237 - Auditoria e Avaliação de Sistemas de Saúde.
14.399,20
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
14.399,20
24200044 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS - COPIS
600.000,00
10.302.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 
21276 - Apoio ao Programa Cuidar Melhor Ceará.
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
600.000,00
24200054 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS EM GESTÃO DO CUIDADO - COGEC
12.412,47