DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221738
IG Nº1121848000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221738 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço 
de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças em 06 (seis) equipamentos de Raios–X, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17382022, até o dia 29/11/2022, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221842
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221842 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18422022, até o dia 29/11/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 
de novembro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221925
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221925 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19252022, até o dia 29/11/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 
de novembro de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221949
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221949 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19492022, até o dia 29/11/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 
de novembro de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N°20220002
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS -BLOCO 1. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto no § 1º do 
artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS, REFERENTE AO BLOCO 1 da Concorrência 
Pública Internacional n° 20220002, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo objeto é a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 
DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ NOS MUNICÍPIOS 
INTEGRANTES DO BLOCO 1 COMPOSTO PELOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA SUL E REGIÃO METRO-
POLITANA DO CARIRI E DO BLOCO 2 COMPOSTO PELA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA NORTE, comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após os lances e análise da proposta comercial com arredondamentos na Planilha do Plano de Negócios por meio de ajuste à TIR 
e dos documentos habilitatórios da empresa participante que ofertou o menor valor para o Bloco 1 , considerando os pareceres de análise expedidos pela 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE e pela B³-Brasil, Bolsa, Balcão, anexos ao Processo, foi declarada vencedora a empresa AEGEA SANE-
AMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A com o valor global de R$7.651.999.326,39(Sete bilhões, seiscentos e cinquenta e um milhões, novecentos e noventa e 
nove mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1389/2022 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente (Papéis) de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de Conclusão da Licitação nº 1611 2022 COMPRASNET, de interesse da SAP, cujo 
OBJETO é Aquisição de bombonas para atender a demanda do sistema penitenciário do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência, do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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