DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
N.
SERVIDORES
MATRÍCULA
PROCESSO
6
Analice Rodrigues de Vasconcelos
300604-15
09543481/2022
7
Danielle Alves Bezerra
430935-5X
09497765/2022
8
Francisca Maria Nascimento de Sousa Moreira
300533-11
09382844/2022
9
Maria Ivonisa Silva Santos Farias
300816-17
09382453/2022
10
Antônia Claudia Fonseca Lima
473218-16
09543341/2022
11
Joceli Bezerra Santana Xavier
300818-11
09543830/2022
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PORTARIA Nº936/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os(as) SERVIDORES(AS) do cargo de Policial Penal, em virtude da realização 
de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas 
atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de novembro de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº936/2022 – DOAÇÃO DE SANGUE, DATADO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
N.
SERVIDORES
MATRÍCULA
PROCESSO
1
Cristyan Lucas Santos Siqueira de Miranda
431033-0X
09544046/2022
2
Italo de Araújo Regis
430921-11
09509089/2022
3
Francisco Rogério de Melo Martins
300800-17
09984283/2022
4
Evandro Alves Carneiro
472686-13
09901400/2022
5
Antonio Wilson da Silva Lima
472803-11
09910760/2022
6
Cristian Lopes Rodrigues
473289-18
09899499/2022
7
Francisco Carlos Martins de Oliveira
300207-15
09899839/2022
8
Daniel Bezerra Lima de Alencar
300514-16
09765379/2022
9
Leonardo Oliveira da Silva
300236-17
09899553/2022
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 071/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: CONSÓRCIO 
MASTER CONECTADO, CNPJ: 45.233.713/0001-33. OBJETO: serviços de fibra óptica, incluindo fornecimento, instalação e configuração de materiais, 
acessórios e equipamentos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210016-ETICE e seus Anexos, e a Lei Federal nº 8.666/93 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.425.600,00 (um milhão quatrocentos e vinte 
e cinco mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2022) 18100011.06.126.514.1
0860.03.449052.10100.0 - 2136773. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, 
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; ANA PAULA DA JUSTA FREIRE LIMA, CONSÓRCIO MASTER CONECTADO; HEITOR 
ARAUJO DE OLIVEIRA GALVÃO SOARES, CONSÓRCIO MASTER CONECTADO e ANTONIO ERIJONCIONE ALEXANDRE MENDES, GESTOR 
DO CONTRATO.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 072/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: REPREMIG 
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE 
TELEVISÃO, 55”, ULTRA HD 4K. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
171.342,00 (cento e setenta e um mil trezentos e quarenta e dois reais). pagos em conformidade com a cláusula quarta contratual DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: (2022) – 18100011.06.126.514.10860.03.449052.10100.0 - 2136773. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: LUIS 
MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, REPREMIG 
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA e ANTÔNIO ERIJONCIONE ALEXANDRE MENDES, GESTOR DO CONTRATO.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: NTSEC SOLU-
ÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 09.137.728/0002-15. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FIREWALL E SERVIÇO 
DE IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fortaleza-Ce. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 693.127,00 (seiscentos e noventa e três mil e cento e vinte e sete 
reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta contratual DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2022) 18100011.06.126.514.10860.03.449052.1010
0.0 - 2136773. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA, NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA e THALES 
MEDEIROS NEVES, GESTOR DO CONTRATO.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: REPREMIG 
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE 
TELEVISÃO, 75”, ULTRA HD 4K. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 72.490,00 (setenta e dois mil quatrocentos e noventa reais). pagos em conformidade com a cláusula quarta contratual DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: (2022) – 18100011.06.126.514.10860.03.449052.10100.0 - 2136773. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: LUIS 
MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, REPREMIG 
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA e ANTÔNIO ERIJONCIONE ALEXANDRE MENDES, GESTOR DO CONTRATO.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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