DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ALEXANDRE DE OLIVEIRA NETO, matrícula 80003625, lotada(a) no(a) Núcleo de Planejamento do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo Ceasa VI, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ
S/A, a partir de 21 de Janeiro de 2022. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Jose Leite Goncalves Cruz
DIRETOR PRESIDENTE
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0011/2022-CEASA - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE DESIGNAR JEANE GADELHA DO REGO, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Ceasa VI, Ceasa VI, para ter exercício no(a) Núcleo de Conservação Ambiental, unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste órgão. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Jose Leite Goncalves Cruz
DIRETOR PRESIDENTE
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0011/2022-CEASA - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) JEANE GADELHA DO
REGO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo Ceasa VI, integrante da Estrutura
organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
CEARÁ S/A, Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Jose Leite Goncalves Cruz
DIRETOR PRESIDENTE
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°002/2021
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.064.583/0001-57, com sede na
Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, CEP 60.811-341, Fortaleza–CE, neste ato representada por seu Secretário,
Francisco de Queiroz Maia Júnior, inscrito no CPF/MF sob o nº 102.436.823-87 e no RG sob o nº 720086-SPSP/CE, e o MUNICÍPIO DE MARACANAÚ,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 07.605.850/0001-62 com sede de sua Prefeitura Municipal no Palácio Antônio Gonçalves,
Rua I, n° 652, Novo Maracanaú, CEP 61.905-430, Maracanaú-CE, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, neste ato representada
por seu Secretário, Luís Gadelha Silva Júnior, inscrito no CPF/MF sob o n° 831.556.513-34 e no RG sob o n° 2002002050550, resolvem celebrar o presente
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 002/2021, mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO 1.1 Fica prorrogada a vigência deste TERMO DE ACORDO por mais 6 (seis) meses, contada a partir de 1º de novembro de 2022. CLÁUSULA
SEGUNDA - DISPOSITIVOS FINAIS 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Acordo de Cooperação nº 02/2021 original, do qual passa a
fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente Termo Aditivo, e do qual se
extraíram 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes
e pelas testemunhas abaixo. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Paula Cavalcante
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E TRABALHO – SEDET; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz – CEP:
60.811-341 – Fortaleza-Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.; V - ENDEREÇO: Rua
Humberto Morona, nº185, Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP: 80.050-240; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo NUP
56001.001608/2022-10 No artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza.; VIII - OBJETO: . Constitui
objeto deste aditivo o acréscimo de valor de R$ 35.999,00 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais) ao Contrato nº023/2021, correspon-
dendo a 10% (dez por cento) de acréscimo, perfazendo o valor global do contrato em R$ 395.989,00 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta
e nove reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 395.989,00 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais).; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo.;
XII - DATA: 08 de novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sergio Montenegro Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna Hugo Henrique Aurélio de Lima Sócio Diretor da Empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI.
Ana Paula da Silva Cavalcante
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO – SEDET.; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz.;
IV - CONTRATADA: OPS – ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E SERVIÇOS EM EVENTOS EIRELI.; V - ENDEREÇO: rua Londrina-lot P Parana,
S/N, galpão A, Parque Parana-Tupuiu, Aquiraz-CE, CEP 61.700-000.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no
artigo 65, I, “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Processo Administrativo NUP: 56001.001514/2022-41, parte integrante deste termo independente de
transcrição.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza.; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração ao Contrato nº02/2022, em virtude
do acréscimo do quantitativo dos itens, conforme tabela anexa que é parte integrante deste termo independente de transcrição, com reflexo financeiro em seu
valor global no montante de R$ 81.794,00 (oitenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais) correspondente a 3,03% do valor global do contrato.; IX -
VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do CONTRATO original, do qual passa
a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição.; XII - DATA: 08 de novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio
Montenegro Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Eduardo Chaves Barros de Oliveira Sócio Administrador da Contratada.
Ana Paula da Silva Cavalcante
COORDENADORA JURÍDICA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ E A EMPRESA LE – PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL;
II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno,
constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº 13.496/2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 e 17.745, de
04 de novembro de 2021, com CNPJ nº 07.421.806/0001-00, neste ato representada por sua Presidente, VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS, com RG
nº 322730097 SSP/CE, e CPF nº 846.094.193-00, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 999, Pavilhão
Leste, Portão D, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60811-341; IV - CONTRATADA: LE – PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA, neste ato, representada por seus sócios administradores, Sr. LUIZ EDUARDO BARREIRA CIDRÃO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
RG nº 1324080-87 - SSP-CE e do CPF nº 371.306.33387 e o Sr. MARCELO BARREIRA CIDRÃO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº
8910002015712/SSP-CE e do CPF nº 371.484273-04; V - ENDEREÇO: Av. Dom Luiz nº 500, subsolo G1, VAGA 04, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP:
60.160-230, inscrita no CNPJ sob o nº 04.274.537/0001-09; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no disposto no art. 57 caput e
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