DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
C.P.F
MEMBRO 1
IZADORA SARAIVA DOS SANTOS
050.831.383-01
MEMBRO 2
MARIA CLEIDIANE ZACARIAS SANTANA
045.499.973-97
MEMBRO 3
MARIA AURINEIDE DOS SANTOS
049.585.113-26
ESC. INDIG TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FELIX
PRESIDENTE
JACINTA SANTOS SILVA
005.604.293-04
MEMBRO 1
ROSA HELENA RIBEIRO ROCHA
853.875.503-00
MEMBRO 2
MARIA ELITÂNEA JACINTO BEZERRA
067.772.173-04
MEMBRO 3
FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA JACINTO
024.467.093-54
ESC. INDIG TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA
PRESIDENTE
FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA ARAÚJO
037.037-533-58
MEMBRO 1
JAMILE ARAÚJO RODRIGUES
061.040.983-20
MEMBRO 2
MARIA KESSIANE DA SILVA COSTA
041.084.593-00
EEEP SANDRA CARVALHO COSTA
PRESIDENTE
EDJANE NÁDIA SILVEIRA ALBUQUERQUE
761.934.383-00
MEMBRO 1
FRANCISCO DIEGO VASCONCELOS
605.418.793-75
MEMBRO 2
CAMILA KELY ARAÚJO DE SOUZA
042.463.833-92
*** *** ***
PORTARIA Nº0881/2022 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 10370471/2022/VIPROC, CONSIDERANDO que o procedimento administrativo não foi publicado à época; CONSIDERANDO 
ainda a necessidade de regularização funcional com as informações fornecidas pelo Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISOBI, RESOLVE 
NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 
de novembro de 2022.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
                                    
  ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0881/2022 - GAB DATADA EM 08  DE NOVEMBRO DE 2022
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
06350439/2008
DAMIANA DE ARAUJO
PROFESSOR
08797617
0909/2012
06393863/2008
CARMEM FATIMA FERREIRA DA CUNHA
PROFESSOR
07622015
16/10/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº0882/2022 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições legais, 
e tendo em vista o que consta no processo nº 10415076/2022 -VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora 
RESOLVE EXCLUIR, das Portarias Nºs 0747/2021-GAB e Nº0751/2021-GAB, publicadas no DOE de 14 de dezembro de 2021, o nome da professora 
MARIA LUCIA FERREIRA INACIO, matricula nº302338.1.6, que promoveu funcionalmente por promoção sem titulação, por desempenho, a PROFIS-
SIONAL do grupo MAG, lotada nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0884/2022 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta 
no processo nº 08449902/2022VIPROC, e CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcinal da servidora e ainda com fundamento no 
artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE conceder o percentual de 40% da GRATIFICAÇÃO 
POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, a profissional pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério MARIA DO SOCORRO FERREIRA, matricula 
nº 12265719, com a partir de 01 de julho de 1998. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Maria Jucinide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0885/2022 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-
GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 10301062/2022/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, 
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0885/2022 - GAB DATADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
09934804/2022
EUGENIA PEREIRA 
CAVALCANTE GOMES
Professor
09079718
Certidão de casamento 
com averbação 
de divorcio
PARIZ
13/09/2022
EUGENIA PEREIRA 
DE AQUINO
10042210/2022
NATALIA CRISTINA 
FERREIRA SAMPAIO
Professor
30280512
Certidão de casamento
DO OFÍCIO DE NOTAS 
E DE REGISTROS
21/01/2022
NATALIA CRISTINA 
FERREIRA HOLANDA
10026541/2022
MARIA DE FATIMA 
JUCA MONTEIRO
Professor 
Iniciante I
06672515
Certidão de casamento 
com averbação 
de divorcio
CARTÓRIO REGISTRO 
CIVIL DE CANINDE
31/01/2022
MARIA DE FATIMA 
OLIVEIRA JUCA
10174974/2022
MARGARETH ROSE ALVERNE 
LIMA DE VASCONCELOS
Professor 
Especializado
03728714
Certidão de casamento
DO 1º OFÍCIO 
NOGUEIRA LIMA
04/02/2016
MARGARETH ROSE 
ALVERNE DE AGUIAR
10160574/2022
ARIANNY DE SOUSA LIRA
Professor
30381513
Certidão de casamento 
com averbação 
de divorcio
CART.REG.CIVIL 
DIST. MONDUBIM
12/05/2022
ARIANNY NASCIMENTO 
DE SOUSA
10225838/2022
EVELITA CHAVES SABINO
Professor 
Iniciante I
09457119
Certidão de casamento 
com averbação 
de divorcio
REGISTRO CIVIL DAS 
PESSOAS NATURAIS 
DE MESSEJANA
01/04/2021
EVELITA CHAVES SOUSA
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0886/2022 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 10297570/2022/VIPROC,  RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da 
relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0886/2022 – GAB , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº DO 
PROCESSO
NOME 
ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
NOME ALTERADO
09341773/2022
FRANCISCA 
LUCIA SOARES
Secretária Escolar
30610997
Carteira de Identidade 
da SSPDS
DO 1º OFÍCIO DE 
PALMACIA
13/05/2022
FRANCISCA LUCIA 
SOARES RODRIGUES
10296999/2022
RAFAELA DA 
SILVA MONTEIRO
Secretária Escolar
30004671
Carteira de Identidade 
da SSPDS
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL - MONDUBIM
10/08/2013
RAFAELA DA SILVA 
MONTEIRO DE OLIVEIRA
*** *** ***