DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº0889/2022 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
10520058/2022/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0889/2022 - GAB DATADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA CARTÓRIO
09826106/2022
MARIA DO CEU DO 
NASCIMENTO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000105978319
08/11/2007
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
09/11/2007
10062475/2022
OSIEL CHAVES 
DE ANDRADE
Professor Especializado
22000101352814
12/10/2022
CARLOS DO OFÍCIO-DE TABULEIRO 
DO NORTE-CEARÁ
14/10/2022
10040617/2022
MARIA DA CONCEICAO 
GIRAO BARROS
Professor
22000102613816
11/10/2022
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
13/10/2022
10040617/2022
MARIA DA CONCEICAO 
GIRAO BARROS
Professor
22000105762111
11/10/2022
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
13/10/2022
09601961/2022
FRANCISCA 
LEONCIO VIDAL
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106474012
19/09/2022
SILVA DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE JATI
23/09/2022
09814639/2022
FRANCISCA MARIA 
NASCIMENTO
Auxiliar de 
Administração
22000106916716
05/10/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
05/10/2022
09921109/2022
CELIA MARIA LOPES 
DE ALMEIDA SOUZA
Professor Iniciante II
22000105692318
10/10/2022
CART.REG.CIVIL DIST. MONDUBIM
11/10/2022
09657657/2022
TEREZA AMARAL 
DE CARVALHO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000103493016
17/09/2022
FELIZOLA - TIANGUA
29/09/2022
10123954/2022
MARIA LUIZA 
TEIXEIRA ARAUJO
Auxiliar de 
Administração
22000103653811
14/09/2022
MIRAIMA
26/09/2022
10112995/2022
OSMARINA MELO 
FURTADO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000103776514
04/10/2022
1º OFÍCIO REGISTRO CIVIL DE 
RERIUTABA-CEARÁ
13/10/2022
10420070/2022
EDMILSON 
MARQUES MAIA
Professor Especializado
22000106320511
30/10/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
30/10/2022
10448624/2022
CARLOS MENDES BATISTA
Professor Iniciante II
22000106851614
25/07/2022
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
26/07/2022
10265562/2022
MARIA EIMAR 
SARMENTO MACEDO
Professor
22000104972619
22/08/2022
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
02/09/2022
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0890/2022 - GAB  A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 10548203/2022/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da 
relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0890/2022 - GAB DATADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022 
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
10374329/2022 ANTONIA HOSANA 
OLIVEIRA MESQUITA
Professor
1201841X
Certidão de casamento com 
averbação de divórcio
ZÉLIA MOTA DO 1º 
OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE ITAPAJÉ
24/05/2011
ANTONIA HOSANA 
ARAUJO OLIVEIRA
10547320/2022 FRANCISCA FERNANDA LOPES 
COSTA TOMAZ DE OLIVEIRA
Professor
30497317
Certidão de casamento com 
averbação de divórcio
1º OFICIO DE VIÇOSA 
DO CEARÁ
13/08/2018
FRANCISCA FERNANDA 
LOPES COSTA
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0891/2022-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 
29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei 
Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante 
o mês Agosto/2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022. 
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0891/2022-GAB, EM FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
809365-5-9
CARLOS WANNEY VALENTE BRILHANTE
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
30/08/2022
1
15.0
15.0
2
809759-9-6
DAVID DIAS DE CARVALHO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/08/2022
30/08/2022
1
15.0
15.0
3
810741-2-7
ELIABE CARNEIRO PORTELA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
26/08/2022
3
15.0
45.0
4
795640-1-X
GILMAR MARTINS DO VALE
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
20/08/2022
8
15.0
120.0
5
810690-4-2
LAURA VIRGINIA DE OLIVEIRA GIRAO
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
6
810702-6-1
PAULO HENRIQUE RODRIGUES CARNEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
29/08/2022
2
15.0
30.0
7
810116-5-6
SAMUEL TAVARES PINHEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
22/08/2022
7
15.0
105.0
8
809194-0-9
VALERIA PEREIRA FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
12/08/2022
13
15.0
195.0
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0892/2022- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º 
da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, e do art. 6° da Lei nº 17.456, de 30/04/2021, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETROATIVO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 
2022.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0892/2022, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
VALOR 
TOTAL
1
300037-8-0
ALDEMIZIA SANTANA DA SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
02/09/2022
30/09/2022
20
15,00
300,00
2
161159-1-6
ALEXANDRE ALVES DA SILVA
Professor
01/04/2022
30/09/2022
103
15,00
1.545,00
3
979478-1-3
ALUISIO FERRO MIRANDA
Professor
09/05/2022
30/09/2022
80
15,00
1.200,00
4
094153-1-9
ANA CLAUDIA MARQUES RODRIGUES
Professor
01/08/2022
30/09/2022
43
15,00
645,00
5
301593-1-4
ANTONIO COSMO MOREIRA
Professor
01/08/2022
30/09/2022
43
15,00
645,00
6
482629-6-1
ANTONIO FILIPE DE OLIVEIRA BORGES
Professor
01/09/2022
30/09/2022
21
15,00
315,00
7
300030-8-X
CARLINE ALVES
Diretor Escolar DNS-3
01/08/2022
31/08/2022
22
15,00
330,00
8
300037-6-4
CLARICE SALDANHA DIAS
Secretário Escolar DAS-1
02/09/2022
30/09/2022
20
15,00
300,00
9
979389-4-6
EMANUEL LUCAS DE SOUSA NOBRE
Professor
01/09/2022
30/09/2022
21
15,00
315,00
10
480284-1-1
FELIPE NASCIMENTO VASCONCELOS
Professor
01/08/2022
31/08/2022
22
15,00
330,00
11
300034-7-0
FRANCISCA ALVES DE SOUSA
Secretário Escolar DAS-1
01/09/2022
30/09/2022
21
15,00
315,00
12
979368-8-9
FRANCISCO ERASMO DE MORAIS
Professor
01/08/2022
31/08/2022
22
15,00
330,00
13
300034-5-4
JORGE VALENTE DO NASCIMENTO
Secretário Escolar DAS-1
01/09/2022
30/09/2022
21
15,00
315,00