DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº84/2018, 21 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1 - Lucas Rabelo de Mendonça
Coordenador
300020-1-6
15,00
24
360,00
2 - Amora Matos Vasconcelos
Coordenador
300024-1-5
15,00
24
360,00
3 - Rafael Vitoriano Lima
Coordenador
300027-1-7
15,00
24
360,00
4 - Luciano de Sousa Pontes
Coordenador
300021-1-3
15,00
24
360,00
5 - Carlos Mauro Monte de Carvalho
Orientador de Célula
300004-1-2
15,00
24
360,00
6 - Rosália Mª C Mota J Castelo
Articulador
300003-1-5
15,00
24
360,00
7 - Francisco Ronaldo M Guimarães
Auxiliar Administrativo
088935-1-9
15,00
24
360,00
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº123/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO AUGUSTO SILVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula 
nº 300105-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral/CE, Pires Ferreira/CE, Nova Russas/CE, Meruoca/CE, Tamboril/CE e Santa Quitéria/CE, no 
período de 28 à 31 de Agosto de 2018 a fim de realizar acompanhamento do programa peixamento de reservatórios públicos, concedendo-lhe três diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 277,56 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), 
com acréscimo de 20% (por cento) relativo a meia diária de Sobral/CE de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA 
DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº124/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARNÓBIO MOURÃO DOURADO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula 
nº 300103-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral/CE, Massapê/CE, Senador Sá/CE, Uruoca/CE, Hidrolândia/CE, Santa Quitéria/CE e Tamboril/
CE, no período de 28 à 31 de Agosto de 2018 a fim de realizar acompanhamento do projeto peixamento na região administrativa citada acima, repovoando 
os reservatórios, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 277,56 (duzentos e 
setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), com acréscimo de 20% (por cento) relacionado a cidade de Sobral/CE de acordo com o artigo 3º; alínea b , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº125/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO ALBUQUERQUE REBOUÇAS, ocupante do cargo de Orientador de Célula, 
matrícula nº 300048-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Aracati/CE, no dia 06 de Setembro de 2018 a fim de participar do curso de boas práticas para 
convivência com as enfermeira em carcinicultura, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRI-
CULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº126/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HÉLIO CHAVES BASTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300081-1-1, 
desta Secretaria, a viajar à cidade de Umirim/CE, no dia 06 de Setembro de 2018 a fim de monitorar o projeto piloto de Mogno Africano na Fazenda Bom 
Futuro, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta 
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº127/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da, Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho 
de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º, pelo Decreto nº 31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O.E de 22 de Dezembro de 2014, 
e em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17 de Março de 2017, D.O.E de 29 de Março de 2017, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, durante os meses de AGOSTO/2018, SETEMBRO/2018 e OUTUBRO/2018. 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, de 19 de setembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº127/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
VALOR DO 
TICKET
DIAS 
ÚTEIS
VALOR TOTAL 
RECEBIDO
Vera Cristina Mota Veras Barreto Alencar
Orientador de Célula
300107-1-X
Agosto/2018 Setembro/2018 Outubro/2018 
15,00
49
735,00
*** *** ***
PORTARIA Nº128/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da, Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 
2004, em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17 de Março de 2017, D.O.E de 29 de Março de 2017, E ainda com o art. 1º, da Lei nº 16.521, de 
15 de março de 2018, D.O.E de 16 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2018. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
de 19 de setembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018