DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 14 de novembro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227 |  Caderno 5/6  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09755578/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVA-
LHO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492-13,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO 
DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI inscrita no CNPJ sob N° 
19.612.832/0001-97,representado neste ato pelo Sra. CLAUDIA MARIA T. BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0033, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29828 e Termo de Participação nº 2022/0033, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 224,77 (duzentos e 
vinte e quatro reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE CASTRO 
DAMAZIO QUEIROZ,CONTRATADA-CLAUDIA MARIA T. BRAGA e TESTEMUNHAS 01-REGINA FERREIRA DA SILVA 02-SOLANGE MARIA 
DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09637052/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - CREDE 3,Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo Sérgio 
Fontenelle CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE inscrita no CNPJ sob nº 12.557.618/0001-36,representada neste ato pelo Sr 
ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços gráficos em favor da Coordenadoria Regional 
de Desenvolvimento da Educação - CREDE 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 24/2022, regido pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas 
Cláusulas FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.374,45 (Um mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 220001.12.362.441.20122.05.339039.10000.0-
5515 220001.12.362.433.10139.05.339039.20700.1-514482 220001.12.361.432.10132.05.339039.11000.0-5516. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Sérgio Fontenelle,CONTRATADA-ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE e TESTEMUNHAS 
01-EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA 02-JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09432019/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS,Município de Fortaleza/
CE,Inscrita sob o CNPJ 07.954.514/0458-11,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA: 
FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64,representado neste ato pelo(a) representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E 
SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Participação n° 2022001, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Carta Convite Edital 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 100 (cem) dias contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato será de 80 (oitenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.826,67 (Dez 
mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624411016703339030251001 - 486927 - Elemento Despesa MATERIAL DE CONSUMO.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO 
DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GERMANA PACELLI BESSA BRAZ,CONTRATADA-FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA e 
TESTEMUNHAS 01-CRISTINA DE SOUSA DA SILVA 02-MARIA ELIANE SOARES DE SOUSA. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09712402/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRA-
TADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45,representado neste ato pela Srª Maria de Lourdes Gomes Cedro. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO 
DE VEICULOS - ENEM / 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2022, VIPROC 09712402/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 104.800,72 (Cento e Quatro Mil, Oitocentos Reais e 
Setenta e dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.11
.339039.20700.1 515910. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Daniel Carlos da Costa,CONTRATA-
DA-Maria de Lourdes Gomes Cedro e TESTEMUNHAS 01-LUCAS RODRIGUES DA SILVA 02-LIDIANE AZEVEDO ADRIANO PONTE. Fortaleza, 
28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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