DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10077871/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60,neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. 
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob 
nº 47.904.417/0001-42,representada neste ato pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220024, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.827,96 (quinze mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 8654 22100022.12.362.433.10139.10.339039.20700.1 
516258 22100022.12.361.432.10132.10.339039.11000.0 10359. DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ,CONTRATADA-Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Júnior e TESTEMUNHAS 01-ARIEL SALES 
SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09725008/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider,Município de Itaitinga/CE,inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0737-85,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE 
ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pela Sr JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a Aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29657 e Termo de Participação nº 20220038 - , 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
deste instrumento e o prazo para execução dos serviços, objeto do presente Contrato, será de 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 956,76 (Novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344.. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Sirlandia Maria Dantas,CONTRATADA-JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS 01-Ana Cristina Borges Nogueira 02-Ronilson 
Evaristo da Silva. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09629386/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, Fortaleza, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0453-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza 
Nogueira CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Luiz 
Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo destinar-se a SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 
2022/29297 e no Termo de Participação Nº 20220012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 962,00 (novecentos e sessenta e dois reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011103339039100000 - 2344 do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira - CONTRATANTE, Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - JOELMA ANASTÁCIO CARVALHO, 02 - FRANCISCO FELIPE MENA BARRETO VIANA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08976597/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0332-10, situada na Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135, Lagoa, no Município de Jaguaruana/CE, CEP 62.823-000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: 
FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Ana 
Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA 
NA EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0008/2022, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 106.593,31 (Cento e seis mil quinhentos e 
noventa e três reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624341015104449051234001 - 2147777 (2022). DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito 
Silva - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Flávio José da Silva Júnior, 02 - Antônio Alisson Pereira 
de Araújo. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº10665536/2022 - ADITIVO
LOTE 91/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013125 - EEMTI FLAVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDRESSA ALVES DE SOUSA - CPF: 06415198343 - MATRÍCULA: 22200181071888 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147934214 - NOME SUBSTITUÍDO: PRISCILA MARCIA DE 
ANDRADE COSTA AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 26/10/2022 a 24/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 961,41; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 955,21 (