DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2022/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador 
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-CNPJ/MF:14.661.578/0001-01,Rua Pacífico,62- Sala 
02/Jardim Indianápolis/Londrina/PR. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 02 (dois) PROJETORES MULTIMÍDIA, 3000 
lumens, resolução máxima xga, lâmpada com vida útil 5000 horas em módulo normal, foco manual, caixa 1.0 unidade, marca Byintek modelo K20, referente 
ao item nº.20, para utilização em diversos setores do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem respaldo na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.70/2021 – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO 
PIAUÍ, lavrada com fundamento no PREGÃO ELETRÔNICO Nº.70/2021 parte integrante da referida Ata, subsidiariamente na Lei Federal n. 8.666/1993, 
com suas alterações, nos preceitos do direito público e ainda, outras normas aplicáveis necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados do momento da assinatura do contrato improrrogável na forma do art. 57, 
§ 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Sexta do 
Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.04.126.221.15401.03.449052.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em, 01 de Novembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/
Contratante e J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,; neste Ato representada por Jairo Gregório de Lima /Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2022/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador Pompeu,685/
Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: TECSOLUTI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA-ME-CNPJ/MF:04.151.822/0001-24,Rua Crisântemo,282- 
Loja 01/Vila Nova/Vila Velha/ES. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 05 (cinco) PONTOS DE ACESSO, APPLIANCE 
FÍSICO, PROPAGAÇÃO DE SINAL DE REDE WIRELESS, padrão IEEE 802.11, compatível com redes sem fio padrões 802.11A/B/G/N/AC 2,4GHZ 
e 5GHZ, tecnologia POE, energizar os dispositivos conectados via cabo, 02 portas Ethernet Gigabit Poe, referente ao item nº.19, para utilização de usuários 
de setores administrativos do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem respaldo 
na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.002/2021 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-FUESPI, lavrada com fundamento no 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2021 parte integrante da referida Ata, subsidiariamente na Lei Federal n. 8.666/1993, com suas alterações, nos preceitos 
do direito público e ainda, outras normas aplicáveis necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da 
contratação é de 12(doze) meses, contados do momento da assinatura do contrato improrrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.338,85 (sete mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta 
e Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.04.126.221.15401.03.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em, 
01 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/
Superintendente/Contratante e TECSOLUTI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA-ME,; neste Ato representada por Eduardo Campos de Oliveira /Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
EDITAL Nº01/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CONTRATADO(A): ATUALMEDIC - CLINICA 
MEDICA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, BARROS FISIOTERAPIA E REABILITACAO EIRELI, CLINICA DE FISIOTERAPIA E 
REABILITACAO LTDA, CLINICA DERMATOLOGICA RAIMUNDO GILMARIO EDUARDO BEZERRA LTDA, CLINICA ODONTOLO-
GICA VEM SORRIR LTDA, CLINICA SANCHEZ DE ALERGIA E IMUNOLOGIA LTDA, COFTALCE COOPERATIVA DOS OFTALMO-
LOGISTAS DO CEARA LTDA, DIAGNOSTICO MEDICO ULTRA SONOGRAFICO S/S, ELO ORAL CLINICA S/S, FRANCISCO ROBSON 
RABELO CARVALHO – ME, INSTITUTO CEARENSE DE CARDIOLOGIA LTDA, INSTITUTO GASPAR BANDEIRA LTDA, LUCIANA T. 
CANELA CLINICA MEDICA EIRELI, UNIDADE DE REABILITACAO LTDA, SARA - SERVICO DE APOIO AO RENAL AGUDO LTDA: DO 
OBJETO: Prestação de Serviços na Área de Saúde. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; 
Edital de credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “ caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas 
ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na 
data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
EDITAL 01/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, CONTRATADO(A): UNIAO DE CLINICAS 
DO CEARA S/S LTDA: Prestação de Serviços na área de Assistência Médico-Hospitalar, internamento eletivo e urgência/emergência.DA FUNDA-
MENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de Credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 
25 “caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/
CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, 
mensalmente, ao(a) CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados 
no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
IPQ TECNOLOGIA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Doutor José Peroba, nº 275, sala 602, Bairro Stiep – CEP 41.770-235, na cidade de Salvador/BA; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 45/2021; Nos termos do Processo nº 10149678/2022; Nos preceitos do art. 
71 da Lei Federal nº 13.303/2016.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 7.1 da cláusula 
sétima do contrato nº45/2021, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA 7.1. O prazo de vigência deste 
contrato será prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/11/2022 até 04/11/2024, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRA-
TANTE e com a concordância da CONTRATADA, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.; IX - VALOR GLOBAL: O valor anual estimado 
permanece em R$ 96.056.596,00 (noventa e seis milhões, cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais), considerando que a prorrogação será no 
prazo de 24(vinte e quatro meses) o valor global estimado será de R$ 192.113.192,00 (cento e noventa e dois milhões, cento e treze mil, cento e noventa e 
dois reais); X - DA VIGÊNCIA: de 05/11/2022 até 04/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem também inalteradas todas as demais cláusulas do 
contrato originário que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: 04 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José 
Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Daniel Coelho Fernandes de Carvalho - Gestor do Contrato; Felipe Augusto da Silva Gonçalves - Repre-
sentante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.