DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
arquivos, para serem utilizadas nas diversas áreas internas da Sohidra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica N°
2022/30180, Termo de Participação n° 20220007 e seus anexos e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento a Cotação Eletrônica N° 2022/30180 e seus anexos, os preceitos do direito público, nos termos do decreto Estadual n° 33.486, de 21/02/2020,
c/c o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.990,00 (Cinco mil e
novecentos e noventa e nove reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.211.20603.15.339030.10000.0- 5637. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 03 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e YURI CAJADO CHAVES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº série (03), ano XIV, nº 222 e página (92), Fortaleza de 07 de novembro de 2022, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20220010/SOHIDRA, das empresas DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.044.272/0001-00 e KINGSHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.014.074/0001-64. Onde se lê: DAVID ELIAS
DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP (ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15). Leia-se: DAVID ELIAS DO NASCI-
MENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP (ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14 e 15). Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Adauto José Aeaujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA CC 0005/2022-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010,
e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE NOMEAR PERICLES ALVES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Super-
visor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Registros Funcionais, integrante da estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ETELVINA RODRIGUES DE ARAUJO, em virtude de LICENÇA
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 04 de Julho de 2022 a 31 de Outubro de 2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Ramon Flavio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº2022/844 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta nos processos nº08757046/2022 e n° 08438102/2022, a partir
de 01 de setembro de 2022, à CARINA GUERRA CUNHA, a qual foi nomeada para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de
Superintendente, símbolo DNS-1, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 137, do dia 25 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/861- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 09069160/2022, a partir de 15 de setembro de
2022, à RENATA DANTAS LEITE, a qual foi nomeada para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula,
símbolo DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 187, do dia 15 de setembro de 2022. Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/862 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 06440396/2021, a partir de 06 de maio de 2021, à
ANACELIA GOMES DE MATOS MOTA, a qual foi designada para ser Gestora do Contrato nº 529/2020, conforme postilamento n° 172/2022, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 069, do dia 29 de março de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 251/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 342.450,88; PROCESSO Nº: 08113378/2022 / VIPROC / SESA OBJETO: a aquisição
emergencial do medicamento TRI-HEPTANOÍNA 500ML – DOJOLVI FRASCO/AMPOLA, a fim de atender 01 (um) paciente diagnosticado com
deficiência de Acil-CoA desidrogenage de cadeia muito longa – VLCAD, o qual é oriundo da Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada nº 0809111-
74.2022.4.05.8100, que culminou em decisão desfavorável ao Estado, com entrega imediata JUSTIFICATIVA: a aquisição em vertente visa atender à decisão
judicial desfavorável ao Estado do Ceará, sob pena de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para
o Estado e gestores pelo descumprimento ou postergação injustificada VALOR GLOBAL: R$ 342.450,88 ( trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos
e cinquenta reais e oitenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10000.0.3 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: ULTRAGENYX BRASIL PHARMACEUTICA LTDA.
DISPENSA: 07/11/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 07/11/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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