DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
3 – Desligado conforme o item I Art. 38 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022
ORD.
CPF
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
01054331367
FRANCISCO ENEVALDO MESQUITA GOMES
06/06/2022
02
06578729380
ROBERTH BRUNNO MOITA DE ALMEIDA ROCHA
06/06/2022
Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade – DPC
RESPONDENDO PELA DIRETORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1403/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 38, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2022, conforme processo nº10220526/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza,07 de 
novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1403/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GERMANIAS BRAGA PINTO
10976510
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 552,10
JOSE SARTO DE LIMA 
FREIRE JUNIOR
19820319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
HELANA PAULA 
NASCIMENTO DO CARMO
300.621-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
LIBIA LOPES MARTINIANO
300.333-4-5
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
LUIS CESAR DA SILVA COSTA
3011311X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO HAYALLA 
DE PAULA MOREIRA
12519419
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 4.141,20
LUIZ ANDRÉ DE 
OLIVEIRA CORDEIRO
136.292-1-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.325,04
ADRIANO SILVA DA COSTA
843.958-6-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
14
11/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 966,28
JOÃO BATISTA MOREIRA 
LIMA NETO
30234618
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
4
05/10/2022 a 
07/10/2022
R$ 220,84
PRISCYLLA DOS SANTOS 
FONTENELE
84398020
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREITO DISCIPLINAR
12
18/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 662,52
ANTONIO NERIVALDER 
LOPES CUNHA FILHO
16899216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
4
05/10/2022 a 
07/10/2022
R$ 276,08
HUGO HENRIQUE DE MOURA
30846516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
18/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 828,24
HUGO HENRIQUE DE MOURA
30846516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
12
10/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 828,24
JEFFERSON CASTRO FAUSTINO
30026918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
08/10/2022 a 
08/10/2022
R$ 828,24
REGYS XAVIER BARBOSA
30418816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
08/10/2022 a 
08/10/2022
R$ 828,24
MARCELO CLEYTON 
JUSTINO LEMOS
30738012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.325,04
WASHINGTON LUIZ DA 
SILVA XIMENES
30355415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
18/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 828,24
ANDERSON VALENTIM 
SANTOS DE OLIVEIRA
30845315
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
18/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 662,52
FERNANDO JUNIO 
LOBO DA COSTA
30010914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
4
04/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 220,84
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
2
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 138,04
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
16
04/10/2022 a 
22/10/2022
R$ 1.104,32
RAIMUNDO MORAIS DE 
SANTANA JUNIOR
843.978-5-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
15
04/10/2022 a 
15/10/2022
R$ 828,15
JONATHAN TEIXEIRA DA COSTA
30628519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
08/10/2022 a 
08/10/2022
R$ 662,52
 RAFAEL ROCHA ALVES
30916786
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
15
04/10/2022 a 
15/10/2022
R$ 1.035,30
MARCIANO DA SILVA BESERRA
30883594
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.325,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 412
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.489,03
*** *** ***
PORTARIA Nº1404/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 70, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2022, conforme processo nº10257187/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza,07 de 
novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.