DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            oitenta e três centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de R$ 170,18 
(cento e setenta reais e dezoito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 
5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
11 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2678/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo 7435111/2018/SPU, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JONATAS CARVALHO SENA, 
exercente da função ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR, 01, matrícula 
nº 300760.4-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / 
Fortaleza, no período de 02/10/2018 a 03/10/2018, a fim de fiscalizar obra da 
FACEDI/UECE, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 97,25 
(noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) de acordo com os artigos 3º; 
4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
13 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2683/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7304955/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSE EVANDO LEMOS, exercente da função 
Oper Maq Agrico, 18, matrícula nº 007482.1-8, desta Fundação, a viajar no 
trecho FORTALEZA / TIANGUÁ / FORTALEZA, no período de 03/10/2018 
a 05/10/2018, a fim de conduzir veiculo com servidor e alunos do curso de 
Geografia, para realizar aula de campo da disciplina de Geomorfologia, 
concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), no valor total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três 
reais e trinta e três centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe 
V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de setembro 
de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2684/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7305641/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ, 
exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 005320.1-0, desta Fundação, a 
viajar no trecho FORTALEZA / PARNAIBA-PI / FORTALEZA, no período 
de 01/10/2018 a 05/10/2018, a fim de conduzir veículo com servidores e alunos 
do curso de Ciências Biológicas, para realizar aula de campo das disciplinas 
de Morfologia, Anatomia de Espermatófitas e Ecologia, concedendo-lhe 
4.5 diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e 
noventa e cinco centavos), no valor total de R$ 638,78 (seiscentos e trinta 
e oito reais e setenta e oito centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º 
e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
13 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2685/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7405905/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ABNER MONTEIRO NUNES CORDEIRO, 
ocupante do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300738.2-7, desta 
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Tiangá / Fortaleza, no período de 
03/10/2018 a 05/10/2018, a fim de Ministrar aula de campo da disciplina de 
Geomorfologia para os alunos do curso de Geografia, concedendo-lhe 2.5 
diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito 
centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2688/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6235623/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FREDERICO DE HOLANDA BASTOS, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 017003.1-6, desta Fundação, a 
viajar no trecho Fortaleza / Tianguá / Fortaleza, no período de 03/10/2018 a 
05/10/2018, a fim de Ministrar aula de campo da disciplina de Geomorfologia 
do curso de Geografia da UECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total 
de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) de acordo com os 
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano IX, nº 176, de 19 de 
Setembro de 2017, que publicou o Extrato deTermo de Cooperação Financeira 
nº 117/2017, firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da 
Cultura, e VICTOR COSTA LOPES; Onde se lê: CLÁUSULA QUINTA – 
DA VIGÊNCIA O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2017 a 31 de outubro de 2018, 
podendo ser prorrogado, nas condições legais previstas na prorrogação de 
ofício, devendo esta ser fundamentada e formulada em até 30 (trinta) dias 
antes do término de sua vigência, desde que aceita pela SECULT. Leia-
se: CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA entra em vigor a partir de 01 de setembro 
de 2017 a 31 de agosto de 2018, podendo ser prorrogado, nas condições 
legais previstas na prorrogação de ofício, devendo esta ser fundamentada e 
formulada em até 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência, desde que 
aceita pela SECULT. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE 
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
ATA Nº86ª DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE 
ADMINISTRAÇÃO
Aos vinte e três do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 8h, reuniu-se 
na sala de reuniões do Gabinete do Governador do Estado do Ceará, localizado 
na Avenida Barão de Studart, 500 - Meireles, Fortaleza - CE, 60120-000, sob 
a presidência do Sr. Cesar Augusto Ribeiro, o Conselho de Administração 
(CONSAD) da Companhia Administradora da Zona de Processamento de 
Exportação do Ceará - ZPE Ceará (NIRE 23300030435), com a presença dos 
Senhores Conselheiros: Cesar Augusto Ribeiro – Presidente, Nicolle Barbosa 
de Alcântara, José Nelson Martins de Sousa, José Élcio Batista e Francisco 
das Chagas Cipriano Vieira – conselheiros, e o sr. Mário Lima Júnior, 
presidente da ZPE Ceará, para a realização da 86ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 
secretariada pela Sra. Anneline Magalhães, secretária que a esta subscreve, 
para discutirem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovação da Ata 
anterior; 2. Comunicações da Presidência do CONSAD; 3. Comunicações 
da ZPE Ceará; 4. (a) Exame das Demonstrações Financeiras e Relatório da 
Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro 
de 2017, bem como do Parecer dos Auditores Independentes e do Conselho 
Fiscal; (b) exame e aprovação de proposta da Administração para Assembleia 
Geral da Companhia acerca dos assuntos acima, assim como proposta acerca 
da destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício social encerrado em 
31 de dezembro de 2017; 5. Outros assuntos - Eleição de Conselheiro. Após 
assinatura do livro de presenças, o sr. Presidente deu por iniciada a reunião, 
procedendo com a leitura da ata da reunião anterior, tendo sido a mesma 
aprovada. Após as considerações iniciais, o sr. Presidente da ZPE passou tão 
logo ao próximo ponto da pauta, onde, na área Comercial, o sr. Presidente da 
ZPE evidenciou os principais acontecimentos do mês de março/2018, dentre 
eles; encontro com representantes do Polo Moveleiro da cidade de Marco/Ce, 
reunião na Câmara Ceará Alemanha em Fortaleza – Participação da ZPE na 
EEBA 2018 e na feira de logística Intermodal em São Paulo, ainda, reunião de 
discussão de projetos de instalação de novas empresas na ZPE. Neste sentido, 
o sr. Diretor Presidente apresentou aos conselheiros listagem demonstrativa 
da situação de prospecção de novas indústrias, dividindo a listagem entre 
empresas com negociação iniciadas, empresas com documentação em análise 
pela ZPE e, por último, empresas com documentação a ser encaminhada para 
o CZPE/MDIC; o que foi analisado por todos. Em continuidade, o sr. Mário 
Lima, discorrendo sobre a área Técnica, apresentou a movimentação de carga 
solta/granel e container do mês de março/2018. Na oportunidade, apresentou 
quadro comparativo da movimentação média das entradas e saídas do ano de 
2017; e, discorrendo acerca da interiorização dos produtos movimentados pelos 
portões da Companhia, informou a movimentação em toneladas, apresentando 
uma leve recuperação na taxa de representatividade dos fornecedores cearenses 
com relação ao mês anterior. Em destaque, referenciou o recebimento do 
Selo Verde do Ministério do Meio Ambiente decorrente da adesão à agenda 
ambiental na Administração Pública – A3P. Na área técnica, ainda, a ZPE 
apresentou ao Conselho as novas dependências da área de monitoramento 
e segurança da Companhia. Em seguida, na área de Engenharia e TI, o srº 
presidente da ZPE listou as atividades ressaltando seus prazos de entrega, 
notadamente, o status dos projetos, bem como das obras da ADA – Setor 
II. Em continuidade, com relação ao Setor II da ZPE e status das obras em 
andamento, apresentou aos presentes um croqui com imagens ilustrativas da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018