DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06
.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.44905
2.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2730
3.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 22100022.12.362.433.10592.01.449052.23400.1 2210
0022.12.362.433.10592.02.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10592.03.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10592.04.449052.23400.1 22100022.1
2.362.433.10592.05.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10592.06.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10592.07.449052.23400.1 22100022.12.362.
433.10592.08.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10592.09.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10592.10.449052.23400.1 22100022.12.362.433.1
0592.11.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10592.12.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10592.13.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10592.1
4.449052.23400.1 . DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária 
da Educação em Substituição - CONTRATANTE, JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara 
Oliveira. Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09578862/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89,neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMÉRCIO E SERVIÇOS 
UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição SERVIÇOS CONTÁBEIS [EMISSÃO DE RAIS, GFIP – (COMPETENCIA 13/2023 A 
01/2024), DIRF, DCTF, SPED-ECF, E-SOCIAL, PESQUISA FISCAL, PROCURAÇÃO ELETRÔNICA E CND da Escola e UEX ] em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA 
DE FORTALEZA ou SEFOR 02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/041 e Termo de Participação 2022/28864 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do serviço de assesoria contabel, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA,CONTRATADA-MARIA SILVANA RIBEIRO DA 
COSTA e TESTEMUNHAS 01-Alfredo Barbosa de Araujo 02-Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09568077/2022
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA - no Município de Catarina/CE - inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, neste ato representada por 
sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 
- Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇO 
DE CONSULTORIA- ASSESSORIA CONTÁBIL (SALDO), em favor da EEMTI PEDRO JORGE MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA: COEP N º 2022/28856 
respaldados pelo Termo de Participação nº 0011/2022, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos 
termos do Decreto Estadual no 28.397 / 2006 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 243,60 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS 
E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.02.339039.10000.0 7131. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ARI COSMO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - GRACIELLA FERREIRA DA SILVA 2 - MARIA ELIANE 
CAVALCANTE DA SILVA, Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09729119/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM - CREDE 16 - 
Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS 
DIAS CONTRATADA: GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA CNPJ sob 43.893.690/0001-68 - representada neste ato pelo Sr. GUTHEMBERG 
SANTANA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO GRÁFICOS PARA EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM PARA EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 725,00 (Setecentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0 7131. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA - GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA e 
TESTEMUNHAS: 1 - NECI AVELINO MENDONÇA 2 - ADAIZA GOMES DA SILVA, Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08696209/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - CREDE 18 - 
Município de Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA: 
ARYELIA MARTINS DO VALE - ME inscrita no CNPJ sob Nº 17.391.593/0001-67, Santana do Cariri/CE, representado neste ato pelo Sra. Aryelia Martins 
do Vale. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGENS ECONOMIA GERADA PORTARIA 
Nº99/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220010, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25895 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 900,00 ( Novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011101339039100000 817. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Valdeir Arrais 
da Silva CONTRATADA - Aryelia Martins do Vale e TESTEMUNHAS: 1 - LEIDIANE CANDIDO MARINHO 2 - ADRIANO DA SILVA CUNHA, 
Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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