DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09791515/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 - Russas/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0229-51, neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: a JOSÉ MARIA RODRI-
GUES MARTINS FILHO , inscrita no CNPJ sob Nº 46.169.747/0001-79, Fortaleza - CE, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES
MARTINS FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , em favor da EEM
MANUEL MATOSO FILHO, cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2022,
COEP 2022/30004 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.836,00 (três mil oitocentos
e trinta e seis reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30
.00 - 3811 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FONSECA COSTA, CONTRATADA:
JOSÉ MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO e TESTEMUNHAS: 1. MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 2. DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA.
Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01720104/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO
SABÓIA - CREDE 13 - Independência/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0732 – 70, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RAIMUNDO VIEIRA NETO
CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35, Crateús/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Regi-
naldo Melo Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, em favor da EEEP
MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte)
dias corridos, contados a partir da Publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 23.064,40 (Vinte e Três Mil, Sessenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039100000 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 21
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAIMUNDO VIEIRA NETO, CONTRATADA: Reginaldo Melo Barros e TESTEMUNHAS: 1.
ALISSON FRANÇA FEITOSA, 2. ANA IANDRA ALVES DE MELO. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09230637/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI,Município de
Aracati/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME , inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE
HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 e 16. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/28241 e Termo de Participação 2022/0016, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será de 180
(Cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 3.122,42 ( Três mil, cento e vinte e dois reais
e quarenta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CINTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA VALÉRIA
SILVA MELO BRAGA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-Márcia Manuella da Costa Silva 02-Adriana
Pinto Lima. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09682287/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,Município de Redenção/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA:
KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60,representado neste ato pela Srª. CATARINA MARIA DOS SANTOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA – MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210015, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/29445 e Termo de Participação nº 20220015, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.858,99 (Sete Mil Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011807339039100000 – 7113 – EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO
ENSINO MÉDIO.. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa,CON-
TRATADA-CATARINA MARIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA 02-EFIGÊNIA MOURA
CASTELO BRANCO. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09775293/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA,Município de Maranguape/CE,inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0246-52,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob nº
11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e