DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29641 e Termo de Participação
nº 2022/0013 FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000- 10221. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Cibelle Moreira de Araújo, CONTRATADA: Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1. Sérgio
Sampaio Moreira, 2. Maria Ifigênia de Moreira Sampaio. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10037551/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA - CREDE 3 - Acaraú/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0183-34, neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA:
C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, Crato-CE, representado neste ato pelo Sr.
Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços de Terceiros - Pessoa Júridica (Limpeza
e Conservação), em favor da EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 20220015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28994 e Termo de Participação nº
20220015 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos reais) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000 – 5515. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA, CONTRATADA: Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1. Antônio Ribeiro
da Costa, 2. Francisca Marciana Chaves Gomes. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10037519/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA - CREDE 3 - Acaraú/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0183-34, neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: a
CRISTIANE REGINA MENEZES 04692422300, inscrita no CNPJ sob nº 47.117.319/0001-65, representado neste ato pela Sra. Cristiane Regina Menezes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços de Terceiros - Pessoa Júridica (Limpeza e Conservação), em favor da EEEP
MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220015, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28994 e Termo de Participação nº 20220015 FORO: Acaraú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012205339039100000 – 5515. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MIRELE
MARIA RODRIGUES DA SILVA, CONTRATADA: Cristiane Regina Menezes e TESTEMUNHAS: 1. Antônio Ribeiro da Costa, 2. Francisca Marciana
Chaves Gomes. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07252528/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO - CREDE 6 - Santana do Acaraú/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: MASTER PACK
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, Fortaleza- CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco
Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITORIO,
na EEM NAZARÉ SEVERIANO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2022, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Santana do
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 312.407,22 (trezentos e doze mil, quatrocentos e sete reais
e vinte e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014711449051251001 - 124619
(2022).. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Aparecida Gomes de Lima, CONTRATADA:
Francisco Hélio Leitão Barros e TESTEMUNHAS: 1. Ana Lourdes Arcanjo Sousa, 2. José de Paulo Sousa. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05807581/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA -
CREDE 07 - Itatira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0313-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliane de Lima Dias
CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.540.305/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Antônio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO GRAFICOS/ SERVIÇO DE CONFECÇÃO
DE BANNER/ SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISA / SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE AGENDA DE ACORDO COM ÀS NECESSIDADES
DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 2022/005, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16606/2022 e Termo de Participação nº 005/2022 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de até 30 dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 2.149,50 (DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E CIQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.10000.0 – 5460, Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares
de Ensino Médio – APORTE. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias - CONTRATANTE –
Antônio Expedito da Penha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Antônia Camila Inácio da Silva. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08935629/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE
ABREU - CREDE 01 - Município de MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO SERVICO E ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob
nº 44.514.232/0001-33, Fortaleza - CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DEVYSON DIAS DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021 / 0005 e Termo de Participação nº 20220016 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300