DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADELAIDE MARIA 
DE ABREU ALMEIDA,CONTRATADA-Danilo Morais da Silva e TESTEMUNHAS 01-PATRICIA FREITAS ABREU 02-MAYARA FERREIRA 
MACIEIRA. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08342571/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ,Município de 
Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRA-
TADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00,representada neste ato pelo Sr. 
JOSE WANDERLEY MONTEIRO JUNIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados neste Contrato, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 16, 18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº 20220003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 29.755,68 (Vinte e Nove mil 
setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 
de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELISON ALEXANDRE DA SILVA,CONTRATADA-JOSE WANDERLEY MONTEIRO JUNIO 
e TESTEMUNHAS 01-Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 02-Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08903735/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE SOUSA,Município de 
AIUABA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO CARLOS 
SILVA CONTRATADA: COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO 
CEARÁ LTDA,inscrita no CNPJ sob n.° 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 2022/0002, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
n° 20220002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 692,00 (Seiscentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011413339030100000 - 1059628 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA,CONTRATADA-ASSUERO BIZERRA SILVA e TESTEMUNHAS 
01-ARUIK CASTRO DE SOUSA 02-FRANCISCA NEIDE DE SOUSA. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09713697/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO 
LIMA - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Francisco Agenor Almeida 
Mendes CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.303.281/0001-78, Sobral - CE, representado neste ato pelo Sra Maria 
Eliane Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE ORGA-
NIZACAO E ESTRUTURACAO DE EVENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29595 e Termo de Participação nº 2022/0022 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: Francisco Agenor Almeida Mendes, CONTRATADA: Maria Eliane Pereira e TESTEMUNHAS: 1. Júlia Mesquita Lopes, 2. Francisca Sonia Souza 
Lima. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08134618/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Jose Fideles de Moura - CREDE 6 - Santana do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0774-20, neste ato representada por seu diretor Geral Sr. Joel Gomes do Nascimento CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA JOSE 
FIDELES DE MOURA E A UNIDADE EXECUTORA PROPRIA DA EEM JOSE FIDELES DE MOURA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/27194 e Termo de Participação 2022/0023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) 
dias após a publicação do contrato no DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, após sua PUBLICAÇÃO NO DOE CE. VALOR GLOBAL: R$ 
363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011111339039100000 - 639.. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Joel Gomes do Nascimento, 
CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. José Valdenir Amorim, 2. Antônio Neres Teixeira do Nascimento. 
Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09719270/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA - CREDE 6 - Moraújo/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: a LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS-ME inscrita no CNPJ: 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM 
FAVOR EEMTI HUET ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,