DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
(Trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344 
. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA 
- DEVYSON DIAS DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL 2 - ILEGIVEL, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09351060/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE - CREDE 01 - Muni-
cípio de Maracanaú /CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0215-56, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI 
inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68 - Município de Caucaia/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO EM FAVOR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/28032 e Termo de Participação nº 2022/0016 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 ( CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ALDETE 
TEIXEIRA GUERRA 2 - ANA PAULA BARROSO DIAS, Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09274022/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra 
Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-
42, Município de Fortaleza - CE, representada neste ato pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA OS PROJETOS FESTIVAL ALUNOS QUE INSPIRAM, FÓRUM GRÊMIOS ESTUDANTIS, 
DIVERSIDADE E PPDT, EM FAVOR DA 19 ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Grupo: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 25/2022 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação em 
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.909,60 (sete mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013901339039207001 515908 22100022123614311012101339039207001 485667 22100022123
624331013801339039100000 2403. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marfra Rejanne Martins 
Pierre CONTRATADA - Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS CARLOS FELIX DE MATOS 2 - RITA DE CASSIA 
DUARTE DO NASCIMENTO, Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09707905/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 18,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26,neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO 
RODRIGUES CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.612.740/0001-40,representado neste ato pelo (a)
Sr.(a) Daniel de Oliveira Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço EXPOSIÇÃO, CONGRESSOS E CONFERÊN-
CIAS, item 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220018, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.150,00 (dezesseis mil e cento e cinquenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.20700.1 515908. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES,CONTRATADA-Daniel de 
Oliveira Peixoto e TESTEMUNHAS 01-OCELIA MOREIRA DIAS 02-TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01943464/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ sob nº 07.954.514/10515-44.neste ato representada por seu Diretor,Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: KM PROJETOS E 
CONSTRUÇÃO,inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60,representado neste ato pela Sra. Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n 
2022/0027, que integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23929 e Termo de Participação nº 2022/0027, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.265,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Cláudio Costa de Freitas,CONTRATADA-Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ 
FERNANDO PINHEIRO ALVES 02-GLEIDIANE MONTEIRO DE BRITO. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09271880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA 
EDILCE DIAS FERNANDES,Município de Ibicuitinga/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0272-44,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10,repre-
sentada neste ato pelo Sr.(a) LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO - EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS 
FERNANDES pertencente à jurisdição da CREDE 12 – Quixadá-Ce.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0023/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de