DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
Profissionais”h, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20689 e Termo de Participação nº 2022/0013 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 217,00 (duzentos e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
Valderez Arrais da Silva CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 2 - FRANCISCO
IRAMAR ALVES, Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07167415/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL ANTÔNIO MOTA - CREDE 18 - Município de Antonina do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. RITA DE CÁSSIA CORDEIRO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO CPF: 04549952377, inscrita no CNPJ sob nº 44084013000161
- CAMOCIM/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)A CAMILA ALVES ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220028, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28936 e Termo de Participação nº 2022/0028 FORO: ANTONINA DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 999,99 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764 . DATA
DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA DE CÁSSIA CORDEIRO CONTRATADA - CAMILA ALVES
ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - Janiclei Alves Miguel 2 - Antônio Gomes da Silva, Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08618062/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA
- CREDE 09 - Beberibe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira
CONTRATADA: FORZA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.006.565/0001-99, , neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Jeidson Alves da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DE COBERTA DA QUADRA
ESPORTIVA, na EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
004/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 ( trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 33.218,70 (trinta e três mil duzentos e dezoito
reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.04.33903925.1
001 - 124295 (2022). DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE – Jeidson Alves da
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alessandra Sousa Escóssio, 02- Lidiane Moreas da Fonseca. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09863753/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO
AYRTON ARAÚJO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLINGTON
SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: T. SOARES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 007/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.911,60 (Hum mil, novecentos e onze
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333
9030273001 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR,CONTRATADA-Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-OTACIANO PEREIRA
GOMES 02-MARIA SILVIA BATISTA MONTEIRO. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09842756/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 02
- Município de Morada Nova/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37, neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, Município de Quixerá/Ce, representado
neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens : 01,07 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO:
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.155,00(hum mil, cento e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000 - 1061808. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS:
1 - Maria José Nobre de Almeida 2 - Maria Aurenir Andrade Mariano, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09817565/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ - CREDE
1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Francisca Ana Santos de Almeida CONTRA-
TADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTURA FAMILIARES LTDA, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ sob n.º
21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS