DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 237,50 (Duzentos e trinta 
e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420
11809339039100000- 5535 . . DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALCIVANE MARIA BATISTA 
DE GOES CASTRO,CONTRATADA-LUCIANA SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDA W. KELVIA CASTRO 02-GLEUCIVAN 
BARBOSA MELO. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09602453/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DR NAPOLEÃO NEVES DA LUZ - CNPJ/MF -07.954.514/0019-54- 
19ªCREDE - JARDIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA: PH 
CONSTRUÇÕES E COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.972.631/0001-50, com sede à Rua(Av) 
EST DO PECEM, S/N, LOJA 06, Bairro PARADA, Município de SÃO GONCALO DO AMARANTE/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO 
HENRIQUE MOREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 
JURIDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 27/2022, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29057 e Termo de Participação nº 27/2022 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cincos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.770,00 (um mil, setecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI 
RODRIGUES SÁ - CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA DAS GRAÇAS 
DE MORAIS, 02-AYRTON SANTOS COSTA. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08969825/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ,Município de Maracanaú/Ce,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: FRANÇA 
PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,representado neste ato pela- Sr(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades de manutenção 
da CREDE Maracanaú, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/26360 e Termo de Participação 28/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 
(trezentos e trinta) contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 836,01 (oitocentos e trinta e seis reais e um centavo) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339030100000 - 10213. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE,CONTRATADA-Paulo 
Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS 01-Maria Sônia Silva de Souza 02-Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08148864/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: 
L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº36.582.119/0001-67, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr(a). LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/23265, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2022 e Termo de 
Participação nº 2022/23265 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (quatorze mil oitocentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA - LUANA STEPHANY 
CALIXTO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA AURINETE DE OLIVEIRA SILVA 2 - NADJA RODRIGUES DE SOUSA, Fortaleza 03 
de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07666616/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - 
CREDE 18 - Município de Assaré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, neste ato representada por sua Diretora, Sr. (a) Maria Valderez Arrais da 
Silva CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, Município de Boa Viagem 
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr. RAFAEL DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de “Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica - serviço de abastecimento de água por, caminhão pipa”, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21452 e Termo de 
Participação nº 2022/0016 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.370,00 (seis mil, trezentos e setenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA - Rafael da Silva Sousa e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 2 - FRANCISCO IRAMAR ALVES, Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04004108/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - CREDE 
18 - Município de Assaré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, neste ato representada por sua Diretora, Sr. (a) Maria Valderez Arrais da Silva 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município de FORTALEZA/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de “Serviços Técnicos