DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09911618/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 
10 - Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37 - neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAU-
DINO BRANDÃO CONTRATADA: FRANCISCO JÚLIO DA SILVA , inscrito no CPF sob nº 222.071.393-87. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 
FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00( dois mil, quinhentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030273001 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA - FRANCISCO JÚLIO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Nobre de 
Almeida 2 - Maria Aurenir Andrade Mariano, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08720711/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCA MAURA MARTINS 
- CREDE 06 - Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0368-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA CLÉCIA DE ABREU 
TOMÉ CONTRATADA: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 26.749.547/0001-88, representado 
neste ato pelo Sr. PEDRO CID DE FARIAS NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Contratação de empresa para 
execução de serviço de manutenção de bens imóveis para atender as necessidades da EEEP Francisca Maura Martins pertencente à jurisdição da CREDE 
6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar N°137/2014, 
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 02/2022 FORO: Hidrolândia/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O 
prazo de prestação Contratação de empresa para execução de serviço de manutenção de bens imóveis, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.820,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e vinte reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039100000 – 10336. DATA DA ASSINATURA: 
21 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ - CONTRATANTE – PEDRO CID DE FARIAS NETO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO, 02- RITA DE SOUSA TIMBO. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09602941/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ 
ALBUQUERQUE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0428-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Izabel 
Cristina Gonçalves Pontes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, inscrita no CNPJ 
sob nº 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 2022/002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE e relativas ao PANE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Izabel Cristina Gonçalves Pontes - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fátima Feijó Nunes, 02- Erisvando P. Nogueira. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08244286/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES 
DA ROCHA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS 
SANTA BARBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO 
NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365, (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 71.900,00 (SETENTA E UM MIL E 
NOVECENTOS REAIS E ZERO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AMÉLIA MARIA 
MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA - RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
TEREZA BARBOSA PINHEIRO 2 - JOÃO BARBOSA JUNIOR, Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07287461/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA,município de Fortaleza/Ce,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89 ,neste ato representada por sua Diretora Geral Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB ,inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Presidente Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS D0,00A AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/20222, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 40 dias, contados a partir da sua 
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 4.788,00 ( Quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais ) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0 – 832709, do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIA MARIA 
VIEIRA MARTINS,CONTRATADA-Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS 01- ANA REGINA ARAGÃO DE ARAUJO F. 
FARIAS 02-LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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