DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: Aquiraz/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 49.933,60 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais, Sessenta Centavos) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Ana Santos de Almeida, CONTRATADA: Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. Rubens da 
Costa Campina, 2. Roberta Almeida Barbosa. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08842701/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS - CNPJ/MF -07.954.514/0184-
15- 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO CLEICIANO DA SILVA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAU, situado à Rua VL TUCUNZEIROS, n.º s/n 
, município de ACARAÚ/CE, CEP 62.580-000 inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27 , representado neste ato pelo(a) Srº CARLOS ALBERTO 
CORDEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública Nº 03/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.990,89 (Um mil, novecentos e noventa reais 
e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030100000 - 
990917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
CLEICIANO DA SILVA - CONTRATANTE - CARLOS ALBERTO CORDEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08647534/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA 
MENDES ROCHA CONTRATADA: LUIS CARLOS SALDANHA FERREIRA – ME (LC COMERCIAL), inscrita no CNPJ sob n° 21.081.295/0001-
48, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) LUIS CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/26114, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na CARTA CONVITE Nº 
04/2022 e Termo de Participação n° 2022/26114, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.396,12 (Cinco mil trezentos e noventa e seis reais e doze centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 – 11901 . DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DIANA MENDES ROCHA,CONTRATADA-LUIS CARLOS SALDANHA 
FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ANDREA SOARES DE LIMA 02-MARIA LUCIA SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09842667/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS,Município 
de Morada Nova/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37,neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO 
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.544./0001-50,representado neste ato pela Sra. 
Edna Maria Freire da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 03,04,09 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, 
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022,celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e 
trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.049,09 (seis mil, quarenta e nove reais e nove centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000 - 1061808 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÍLVIA 
HELENA CLAUDINO BRANDÃO,CONTRATADA-Edna Maria Freire da Silva e TESTEMUNHAS 01-Maria José Nobre Almeida 02-Maria Aurenir 
Andrade Mariano. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09911707/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 
- Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37 - neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO 
BRANDÃO CONTRATADA: JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA , inscrito no CPF sob nº 541.867.223-15. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 
FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.990,80( quatro mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030273001 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA - JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
José Nobre de Almeida 2 - Maria Aurenir Andrade Mariano, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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