DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09350268/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOAQUIM ALVES, Município de FORTALEZA/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0488-37,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,inscrita no CNPJ sob n.° 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO 
CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública n.° 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública n°03/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua PUBLI-
CAÇÃO EM DIARTO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 11.991,64 (ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS 
E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
2362433201140333903027300l - 10397 22100022123624332011403339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO MARCELO SILVA FREIRE,CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 
01-VALÉRIA SUELY SILVA 02-CÉSAR MATEUS LOPES DE SALES E SILVEIRA. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09501550/2022
CONTRATANTE: O governo do estado do Ceará, através da secretaria da educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO 
II,município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61,neste ato representada por seu(sua) diretor(a) geral, sr.(a) Francisca Gilvania 
Pimenta Lima CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001/30,representada neste 
ato pelo(a) sr.(a) Amaurílio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.939,90 (hum mil 
novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011409339030273001 - 755. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Gilvania 
Pimenta Lima,CONTRATADA-Amaurílio Joélio Leal de Almeida e TESTEMUNHAS 01-LILIANE MARIA BARROS FARIAS 02-ANTONIA ELIANE 
DE FREITAS. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09975900/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO CREDE 3,Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177- 96,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo Sérgio 
Fontenele CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM,inscrita no CNPJ sob n.º 
21.872.925/0001- 00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.699,60 (VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120127053
39030100000 - 59519 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Paulo Sérgio Fontenele,CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-NADJA MARIA FONTENELLE 
SANTOS 02-EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06914209/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Luzia Araújo Barros - CREDE 03 - 
Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Renato Souza Rodrigues CONTRATADA: 
FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS, CPF nº 079.405.983-09. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 2.638,95 
(Dois mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011405339030100000 - 990917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: José Renato Souza Rodrigues - CONTRATANTE – Francisco Claudemir Rosa Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ana Maria Beserra Celestino Costa, 02- Sivanaldo Severino de Macedo. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07677073/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ,Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0496-47,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.157,59 (Seis mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27300.1 - 10397 / PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Paz Martins de 
Sousa Almeida,CONTRATADA-Danilo Morais da Silva e TESTEMUNHAS 01-Hila Maria Rodrigues Bernardes 02-Solange Maria Pitombeira de Lima. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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