DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08698333/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO 
MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0834-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: S DA SILVA RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 45.378.852/0001-55, representado neste 
ato pelo(a) Sr. SALVIANO DA SILVA RIBEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 003/2022 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.663,00 (Hum mil 
seiscentos e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140133903
0100000 –1058233 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE – SALVIANO DA SILVA RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Felipe 
de Lima Silva, 02- Katia Keylly Feitosa da Silva. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08689407/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00,Município Mombaça-CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington 
Machado Vieira CONTRATADA: G. S. DE OLIVEIRA PAPELARIA , inscrita no CNPJ sob 43.893.690/0001-68,representada neste ato pelo Sr. GUTHEM-
BERG SANTANA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Aquisição de Gêneros de Alimentação, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 0009/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 0009/2022, Viproc nº 08689407/2022, regido 
pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, e, 
ainda, na Lei nº 11.947/2009 – PNAE e Resolução nº 06, do FNDE, de 08/05/2020 e suas alterações FORO: Mombaça-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 260 (duzentos sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.769,00 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339030100000 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Wellington Machado Vieira,CONTRATADA-GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Arthur Benevides 
de Sousa 02-Lúcia Moraes de Araújo Garcia. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09332499/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO 
ASSARE,Município de Caninde/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa 
de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ: sob Nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0007, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caninde/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: 
R$ 5.246,50 (cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011410339030273001 - 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa,CONTRATADA-Francisco Antonio da Silva 
Gomes e TESTEMUNHAS 01-DAVID JANDERSON PINTO SILVA 02-DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06197752/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EDSON CORRÊA,Município de CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0131-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO LUIZ DA COSTA CARVALHO 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇO SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, 
representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir de sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS DIAS (300) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.041,00 (Sete mil e Quarenta e Um Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 – 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO LUIZ DA COSTA CARVALHO,CONTRATADA-
-RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-RAYANA BARROS DOS REIS DA SILVA. Fortaleza, 
03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06088384/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA,Município de Barreira/
CE,Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BOARROSO FEITOSA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR - COAF,inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo(a) 
Sr. (a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SEDUC, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210004, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: Barreira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA 
) dias, e o de execução de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.269,39 (seis mil, duzentos e 
sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011407339030100000 – 1060303 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 13 de SETEMBRO 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO JOSÉ BOARROSO FEITOSA,CONTRATADA-ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e 
TESTEMUNHAS 01-JHONNATA DE SOUSA BATISTA 02-ANTONIA ISABEL SILVA PEREIRA. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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