DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.02.339039.10000.0 2339. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DULCE MARIA ARRAES 
DE CARVALHO,CONTRATADA-CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-LUIS PAULO DE SOUSA LIMA 02-ALESANDRA 
BORGES DE LIMA. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06354432/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA - CREDE 19 - Município 
de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/M n° 07.954514/0598.71, neste ato representada por seu (sua) D ir e t o r ( a ) G e r a l, Sr.(a) Veralucia de Assis 
Fernandes CONTRATADA: MILENIO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.104.704/0001-00, Município CRATO/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 17, 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta 
dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 23.262,26 (vinte e tres mil duzentos 
e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011401339030273001 – 7026 ,22100022123624332011401339030100000 – 1058233. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Veralucia de Assis Fernandes CONTRATADA - MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - KAMYLA 
S. GOMES RODRIGUES SILVA 2 - MARILUCIA SILVESTRE DA SILVA, Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09596534/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador, 
Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: M GLEICIANE DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, representada neste ato pela 
Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite Nº 23/2022 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.496,90 (oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012705339030100000 - 59519 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE – Maria Gleiciane de 
Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eva Elizandra de Oliveira Costa, 02- Nadja Maria Fontenelle Santos. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09904689/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI José de Borba Vasconcelos - 
CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa 
de Santana CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ - COOPEFRUTA, inscrita 
no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juvêncio Batista de Oliveira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0004 , o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0004 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.326,00 (Três mil trezentos e vinte seis reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE – Juvêncio 
Batista de Oliveira Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 02- RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09119396/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PADRE CORIOLANO - CREDE 09 
- Pacajus/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO 
CONTRATADA: COPAZEL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO, inscrita no CNPJ sob nº 10.254.805.0001-15, represen-
tado neste ato pelo Sr. ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0002 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e 
trinta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.740,00 (Vinte e cinco mil, setecentos quarenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 2210
0022.12.362433.20114.03.339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA 
CASTRO - CONTRATANTE – ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 
02- ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09160833/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM AMALIA XAVIER - CREDE 19 - 
Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0593-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA GIRLENE DOS SANTOS 
QUEIROZ CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 07.759.165/0001-
90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS Alimentícios PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01,02,03,04,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei n” 8.666/1993, Lei Complementar n” 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com