DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09813403/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. M. MARIA JOSÉ COUTINHO, Município de Quiterianópolis/CE,ins-
crita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-82,neste ato representada por sua Diretora Geral Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: COOPEST 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA,inscrita no CNPJ sob 
n° 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FAVOR DA E. E. M. MARIA JOSÉ COUTINHO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0017, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0017, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 845,67 (Oitocentos e 
quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 8736 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca da Silva Bezerra Neta,CONTRATADA-Assuero Bizerra Silva e TESTEMUNHAS 01-Ana 
Talia Lacerda de Oliveira 02-Sonia Helena Antunes Lacerda. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08679673/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS,Município de URUBU-
RETAMA/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS 
CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA,inscrita no CNPJ sob Nº 42.862.642/0001-40,neste ato representada pelo(a) Sr(a) GUILHERME 
BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220020, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 856,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA 
E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121063390301
00000 – 1059524 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS,CONTRATADA-GUILHERME BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-WANDERSON 
RODRIGUES DE SOUSA 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09206787/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9,Município de Horizonte/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12,neste ato representada por seu Coordenador 
Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ 24.067.752/0001-38,neste 
ato representado pelo Sra. Ana Izabelle de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
(água mineral natural) da CREDE 9 / ENEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 1 do grupo 1 e Item: 2 do grupo 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20220011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Horizonte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (Cento e oitenta) 
dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.951,08 (Seis mil novecentos e cinquenta e um reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218 22100022123624331013903339030002070010000 - 563805. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA,CONTRATADA-Ana 
Izabelle de Lima e TESTEMUNHAS 01-GISELE PEREIRA ROCHA 02-GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08929025/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR,Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF n.º 
07.954.514/0672-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA: G. S. DE OLIVEIRA 
PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68,representado neste ato pela Sr. GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo; MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), em favor da EEEP 
Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 14/2022, COEP N° 2022/26608, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.270,80 (mil duzentos e 
setenta reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.02.339030.10000.0 10204. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DULCE MARIA ARRAES DE 
CARVALHO,CONTRATADA-GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-LUIS PAULO DE SOUSA LIMA 02-ALESANDRA 
BORGES DE LIMA. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02034298/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR,Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF n.º 
07.954.514/0672-03,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA: CÍCERO WALTER 
MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁ-
BEIS), em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta convite n° 02/2022, 
VIPROC: 020342982022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: