DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
fundamento na Carta Convite n” 05/2022 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 trezentos e sessenta e
cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contra o é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação rio Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.393,00 (Dois mil, Trezentos
e Noventa e Três Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100000 -
10380. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ - CONTRATANTE – MARIA
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARA VIEIRA DA SILVA, 02- NATALICIA ALVES DOS SANTOS
GALDINO. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08631948/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO
OLIVEIRA ROCHA - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo
Silva Rocha CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº
15.368.126/0001-90, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luiz dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31543/2014 e Lei Federal
Nº 11,947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 004/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 2.162,00 (Dois mil e cento e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011410339030100000 - 1058232– MAPPS – 2209142020 do Aporte de Alimentação, da Portaria 0639/2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE – Francisco Luiz dos Santos Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Gleicilane de Sousa Rocha. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09186956/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMASIA - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0490-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA MOREIRA DOS
SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a)
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 04/2022 que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,4,5,6,7,8,9,18,19,21,24,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 e Edital nº 04/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.282,80 (Nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.273011.3000 – 11901
22100022.12.362.434.20121.03.3399030100000-832709. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA
DOS SANTOS DE QUEIROZ - CONTRATANTE – AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09797882/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES
TÁVORA - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0494-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de
Lima CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, Município: Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI SENADOR FERNANDES
TÁVORA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participaçãonº0020/2022, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/30188 e o Termo de Participação nº 0020/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 467,96 (Quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.10000.0 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO
FERNANDO DE FREITAS FILHO 2 - FRANCISCO JOSÉ MATHEUS DE OLIVEIRA DIOGENES, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08701822/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU - CREDE
01 - Município de Maranguape / CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249 - 03 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA
CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001 - 51, Município Fortaleza/
Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/27820 e Termo de Participação nº 15/2022 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.845,00 (um
mil oitocentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA TÉRCIA CAVAL-
CANTI CARIOCA CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - GLENNDA MAGDA ROSDRIGUES AMARAL
2 - FERNANDA MACIEL CAVALCANTE PRATA, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07358253/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - Município de Fortaleza / CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OTACÍLIO DE SÁ
PEREIRA BESSA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, representado
neste ato pelo Sr Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Termo de Participação nº 20220020, que integra este instrumento, indepen-