DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 33.486/2020 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0020/2022 e Termo de Participação nº 20220020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TERZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 
1 - ANA MARIA DE ARAÚJO 2 - MARIA NATALIA LIMA DA SILVA, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09581065/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA - CREDE 03 - Município 
de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0183-34, neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA 
CONTRATADA: CRISTIANE REGINA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 47.117.319/0001-65, Cruz - CE, representado neste ato pela Sra. Cristiane 
Regina Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Fornecimento de Alimen-
tação), em favor da EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20220016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29313 e Termo de Participação nº 20220016 
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.320,00 (Sete mil, trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013905339039207001 - 514482. DATA DA ASSINATURA: 19 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - CRISTIANE REGINA MENEZES 
e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Ribeiro da Costa 2 - Francisca Marciana Chaves Gomes, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08095230/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE 
CAUCAIA - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MFº 07.954.514/0812-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) 
Antônio Robério Teixeira Rodrigues CONTRATADA: LUIZ FONSECA DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ sob nº 43.471.526/0001-62, Município de 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Fonseca de Queiroz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de, FESTIVI-
DADES E HOMENAGENS – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, BOMBONS E BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 0015 / 2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29712 e Termo de Participação nº 
0015/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00 (Dois Mil, Setecentos e Sessenta Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Robério Teixeira Rodrigues CONTRATADA - Luiz Fonseca de 
Queiroz e TESTEMUNHAS: 1 - Suelen Evangelista Borges 2 - Lucilane Carneiro de Oliveira, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09611274/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – 
ARACATI-CE - CREDE 10 - Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA 
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.417.272/0001-21 - Município de 
Fortaleza–Ceará, representada neste ato pelo Sr. ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE PACOTE TURÍSTICOS PARA OS ALUNOS DO CURSO DE GUIA DE TURISMO da EEEP Profª Elsa Maria Porto Costa 
Lima - Aracati - CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2022 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 78.048,00 (Setenta e oito mil 
e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.04
.339039.25100.1 - 170804. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA 
CONTRATADA - ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA 2 - FRANCISCO GLEIDSON DA 
SILVA, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09783164/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ 
MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27 - Fortaleza – Ceará, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 
- neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0020, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30114 e Termo de Participação nº 2022/0020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - MARIA DO 
CARMO VIDAL B. ALMEIDA, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08689113/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CREDE 02 - Município 
de URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR 
MORAIS CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.839.308/0001-13, Município ITAPIPOCA/CE, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PROTEÇÃO E SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 21/2022, consoante as disposições da art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar