DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO – ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20.0 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20220009 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da data de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
da data de sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.419,00 (Dois mil e quatrocentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 – 10241. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Pedro Nogueira Viana Júnior - CONTRATANTE – Maria das Graças da Silva Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Emanuele de Sousa Rodrigues, 02- Francisca Janaina Bernardo Oliveira. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01958739/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL PORFIRIO DE LIMA - CREDE 17 
- Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0016-01, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRA-
TADA: JOSUÉ FERREIRA VIERA, inscrito no CPF: 569.370.833-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Produtos da Agricultura 
Familiar Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.884,39 (Nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030273001 
- 3783. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA - Josué 
Ferreira Viera e TESTEMUNHAS: 1 - Hernandes Adauto de Lima 2 - Maciel Francisco da Silva, Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09861106/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,Município de Redenção/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0070-57,neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: ROGERIO RIBEIRO DE FREI-
TAS,CPF: 360.107.823-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Redenção/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.483,33 (Cinco Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.10000.0 – 1061668 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janiely Maria Monteiro Teixeira 
Bessa,CONTRATADA-Rogerio Ribeiro de Freitas e TESTEMUNHAS 01-EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 02-MARTA GISLENE OLIVEIRA 
DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09860967/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,Município de Redenção/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0070-57,neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: MARIA JOSÉ MARCELINO 
BARBOSA,CPF: 275.296.813-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Redenção/CE. VIGÊNCIA: <>E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. . VALOR GLOBAL: R$ 19.010,60 (Dezenove Mil Dez Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.10000.0 – 1061668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa,CONTRATADA-Maria 
José Marcelino Barbosa e TESTEMUNHAS 01-EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 02-MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. 
Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09807039/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RONALDO CAMINHA 
BARBOSA,Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65,neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA 
MENDES CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11,neste ato representada 
pela Sra. MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Repasse para Manutenção de Escolas, item 1, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220028, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30314 e Termo de Participação nº 20220028, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA AMELIA 
SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES,CONTRATADA-MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-MARIANA ROCHA FERREIRA 
02-SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09374566/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA,Município de Aracoiaba/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O