DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, em favor da EEEP DOUTOR 
SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 10/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 
(um mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.0
7.33903900.10000.0.30.00 - 3990.. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Queila Maria Soares Araújo,-
CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM 02-MARIA ERINETE ALVES DA SILVA 
SOUZA. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03933741/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO 
AYRTON DE ARAÚJO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLINGTON 
SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 24.843.634/0001-74 ,seu 
representante legal Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS 
– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor de EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO 
pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10956 e Termo de Participação 20220015 – VIPROC nº 039337412022, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.706,00 (Dois mil, setecentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011103339039100000 – 2344 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS.. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 
01-OTACIANO PEREIRA GOMES 02-RENATA DE LIMA ALVES BESSA. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09850155/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO 
AYRTON DE ARAÚJO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLIN-
GTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 24.843.634/0001-
74,por intermédio de seu representante legal: Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, em favor de EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE 
ARAÚJO pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30294 e Termo de Participação 20220024 – VIPROC nº 098501552022, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011103339039100000 – 2344 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 
01-OTACIANO PEREIRA GOMES 02-MARIA SILVIA BATISTA MONTEIRO. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08374830/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES,Município de Canindé/CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0770-04,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: FRANCISCO 
DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM 
AR CONDICIONADO) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 20220043, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23984 e Termo de Participação nº 20220043, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 8654. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA TAYLANA 
QUEIROZ MARTINS,CONTRATADA-FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09327967/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA,Mu-
nicípio de CANINDÉ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato representada por sua diretora, Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRA-
TADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr. LUIS GUSTAVO DA 
SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA (339039) SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27943 e Termo de Participação nº 2022/0017, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 300(TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
872,62 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339039100000 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-RENATA PINTO FERREIRA,CONTRATADA-LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA 
JANAERLE SILVA DE FREITAS 02-FRANCISCA RICKELLY DOS SANTOS ROCHA. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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