DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09672117/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Iguatu/CE, representada neste ato
pelo HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE RESMAS DE PAPEL da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICI-
PAÇÃO Nº 20220026 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES
DO ART. 57, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2022/29382, processo 09672117/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.159,97
(dois mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e sete reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HERBTY MARQUES
GOMES, CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09105174/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: EEM PROFESSORA TECLA FERREIRA - SEFOR 2 - Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: COOPAFORT
– COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr.
LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (364
Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 162.657,00 (CENTO E SESSENTA E
DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 21 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: VANDERLEI DA
SILVA LIMA, CONTRATADA: LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10118560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA
- SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0709-21, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. IVANA GARCIA LIMA
CONTRATADA: COOPAAGROCOOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, Caucaia/CE, inscrita
no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pela Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220002 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 12.466,58 (DOZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 25
de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IVANA GARCIA LIMA, CONTRATADA: RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08366241/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCO NONATO FREIRE
- CREDE 10 - Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0238-42, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral Sra ELIVANIA MACHADO DE
SOUZA CONTRATADA: OSIAS DO CARMO BATISTA inscrita no CNPJ sob Nº 39.306.822/0001-30, Fortim/CE, neste ato representada pelo Sr OSIAS
DO CARMO BATISTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA – MANUTENÇÃO
DESTINADA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, TEM COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DESSE APORTE EXTRA,
QUE OS RECURSOS SEJAM UTILIZADOS PARA UMA MELHOR VISIBILIDADE A ESCOLA, SEGUINTES SERVIÇOS: LIMPEZA, PINTURA E
OUTROS REPAROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº 004/2022,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta) dias a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 8.951,00 (Oito mil, novecentos e cinquenta e um reais) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039100000 - 3811 MAPP. 2209142020. DATA DA ASSINATURA:
25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA, CONTRATADA: OSIAS DO CARMO BATISTA e
TESTEMUNHAS: 1. JUSCÊNIA MARIA DIOGENES DAS NEVES, 2. ELANIO SARAIVA CARDOSO. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09678689/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) J OACIRE
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.92010001-51, Fortaleza-CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Luis Gustavo Da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material químico
licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2022
e Termo de Participação nº 2022/0023 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.270,00 ( um mil duzentos e setenta reais ) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339030100000 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 26 de
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: J OACIRE FRUTUOSO DE SILVA, CONTRATADA: Luis Gustavo Da Silva Matos e TESTEMU-
NHAS: 1. Daiane Henrique Da Silva Camelo, 2. Cícera Maria Gomes De Matos. Fortalza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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