DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02616319/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA TABAJARA - CREDE 13 - Monse-
nhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-09, neste ato representada por seu Diretor Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: TORTERIA
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS – ORGANIZAÇÃO DE EVENTO INCLUSIVE ALIMEN-
TAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/009, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30604 e Termo de Participação nº 2022/009 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.197,99 (Hum mil e cento e noventa e sete reais e noventa pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011112339039100000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 21 outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sebastião
Vieira da Silva, CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1. Roberto da Costa Nascimento, 2. Djailma da Silva Nascimento Neves.
Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09374264/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE
10 - Russas-CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela Diretora Geral Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: R. R. DE CARVALHO NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.693.352/0001-00, Russas-CE, representada neste ato pelo Sr.
RAIMUNDO ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADOS), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0015/2022 FORO: Russas-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos)
dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.545,00 (Hum Mil,
Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339
039.10000.0. 3811. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE,
CONTRATADA: RAIMUNDO ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES e TESTEMUNHAS: 1. THAYANE GONÇALVES GOMES, 2. SÍLVIA HELENA
DA SILVA. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08954445/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães -
CE 257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, 62.700-000, Telefone (85)3343-1703, E-mail: eeepjosevidal@escola.ce.gov.br, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, com sede à
Rua Abel Queiroz Soares, nº 1357, Bairro Santa Luzia, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO FRED DE
SOUSA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20220015 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.144,00 (três mil e cento e quarenta e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 8654.
DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATANTE ANTÔNIO FRED
DE SOUSA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2.ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA.
Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08872864/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA
LINHARES DE SOUSA - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07,954,514/0412-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Erli
Viana de Moura Filho CONTRATADA: C MG DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, neste ato representada pelo Sr. Cezar Mathias
Gadelha dos Reis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA, na
EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
2022/11, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO:
Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93,343,30 (Noventa e Três Mil, Trezentos e Quarenta e
Três Reais, Trinta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014703449051251
001 - 122692 1342 . DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE – Cezar Mathias
Gadelha dos Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcílio Lima da Silva, 02- Joelda Amorim do Nascimento. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07573065/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0083-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
47.591.210./0001-65, , neste ato representada pelo(a) Sr. RAIMUNDO CLERTYON FERNANDES DE MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS na EEMTI WILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO