DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 241.959,92
(duzentos e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais, noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014711449051251001 - 124619. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: LUCIANA
CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO - CONTRATANTE – RAIMUNDO CLERTYON FERNANDES DE MATOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Antonio Vitaliano do Nascimento, 02- Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03996689/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - CREDE
18 - Município de Assaré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0611-83, neste ato representada por seu(sua) Diretora, Sr. (a)Maria Valderez Arrais da Silva
CONTRATADA: C. EDUAURDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICO, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91 - Município de Crato/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CAPINAGEM cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/20711 e Termo de Participação nº 2022/0015 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA - Cicero Eduardo
Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 2 - FRANCISCO IRAMAR ALVES, Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08362173/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação// EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR - CREDE 18 - Município de ARARIPE/
CE, inscrita no CNPJ n° 07954514/0721-18, neste ato representada por sua Diretora Sra. RENATA MORAES DE BRITO CONTRATADA: OTACILIO
PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ: 46.277.864/0001-56,município de Iguatu/CE, representada neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0032 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24200 e Termo de Participação nº 2022/0032 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 499,99 (Quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATA MORAES DE BRITO CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 -
SERGIO DE SOUSA BARRETO 2 - GILMAR BARBOSA DA SILVA, Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09585745/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,
Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE
CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato
pelo Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/21, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28950 e Termo de Participação nº 20220021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ANA
CAROLINA PINHO DE LIMA, Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09934790/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, neste ato
representada por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: AGILTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no
CNPJ sob nº 41.841.058/0001-45, representado neste ato pela Sr. Antônio Kaue Pereira de Abreu. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (GRAMA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/29, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 29/2022 e Termo de Participação nº 2022/29 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA - Antônio Kaue Pereira de Abreu e TESTEMUNHAS:
1 - Leticia Campos dos Santos 2 - Camila Bandeira Cunha, Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08958696/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92 - CREDE 19 - Juazeiro do Norte – CE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO
MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.923.796/0001-42
, Cidade de Caucaia, Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA. OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de Serviços de Terceiros – SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação de nº 24/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26385 e Termo de Participação nº