DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 1.070,16 (Mil e setenta reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO
CARLOS RAULINO DA SILVA 2 - MARCIANA MOURA GOMES LIMA, Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09061894/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE
10 - Município de Russas – Ceará, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR
DE ANDRADE CONTRATADA: C. J. MAIA ASSIS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68, Município de Russas, Estado do Ceará - daqui por
diante denominada CONTRATADA, neste ato pelo Sr. CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição abaixo pactuadas: itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade Carta Convite nº 0013/2022, regido pela legislação: Decreto nº 28.397, de 21/09/2006, publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias
Federais nº 8.666/93, de 21/06/1993, Leis Complementares nº 123/2006, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Compra de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.509,95 (Dois Mil, Quinhentos e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362..433.20111.14..339030.10000.0. 7101. DATA DA ASSINATURA:
21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS e
TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA HELENA DA SILVA, Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09941363/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA - CREDE 20 - Município
de BARRO/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0768-81, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 - Município FORTALEZA/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em
serviços manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrôni-
canº2022/30704 e termo de participação 20220013 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.295,00 (Quatro Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.10000.0 10270.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA INEDI NEIDE 2 - JOSINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09923187/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA
SILVEIRA - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral
Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22
- Município Itaitinga-Ce, representada neste ato pelo Sr. (a) Antônia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS em favor da ESCOLA ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 30/2021,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo os serviços de de manutenção e conservação máquinas e equipamentos , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.464,40 (TRÊS MIL QUATRO-
CENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339039100000 - 10316 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4911. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA - Antônia Flaviana Madureiro
Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - Bianca Lara Pinheiro Borges 2 - Joanara de Oliveira Fernandes, Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09414924/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE - CREDE 10
- Município de Alto santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE
SOUZA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Município Quixeré/CE, representado neste ato pela Sra.
LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO E BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE
CONFRATERNIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE – ALTO SANTO/CE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(Trezentos) dias, contado a partir da data da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150(Cento e cinquenta)
dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.080,00(Seis mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039100000 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA
e TESTEMUNHAS: 1 - JUSCÊNIA MARIA DIOGENES DAS NEVES 2 - ELANIO SARAIVA CARDOSO, Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08475563/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA - CNPJ/MF -07.954.514/0354-
25- 5ªCREDE - TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: R2 CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, com sede à Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº 1109, Bairro Centro,
Município Tianguá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS
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