DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
0024/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.511,37 (mil quinhentos e onze reais e trinta
e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111013390391
00000 – 817. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRA-
TADA - FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - OSAMA PASCIÊCIA SOARES 2 - CLAUDIO ROBERTO FEITOSA,
Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09690735/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA, estabelecida a Avenida Jesus, Maria e José, N° 2990, Bairro Jardim dos Monólitos, Município de Quixadá/
Ce, Telefone (88) 3412-5317, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS , inscrita no CNPJ sob n° 30.962.920/0001-51,
com sede à Rua Vital Brasil n°780,Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza,Cep 60.541-705, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADE E HOMENAGENS PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor
da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica n° 30/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120(Cento e Vinte ) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 04 (Quatro) meses a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 ( Um mil,
Novecentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33
903900.10000.0.30.00- 10316. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira CONTRATANTE Luiz
Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Marta Maria de Sousa 2Marly Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07764901/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE
FARIAS - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0523-54, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. LWDYVILLA
BEZERRA FARIAS CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 15.589.293/0001-61, FORTALEZA/CE, representado neste
ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA , em favor de
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2022/25857 e Termo de Participação 0001/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua Publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
LWDYVILLA BEZERRA FARIAS, CONTRATADA: PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09627243/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, neste ato
representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR , inscrita
no CNPJ: 13.644.785/0001-87 – Caucaia - ce - Representada neste ato pelo Sr (o). Zacarias Dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2022, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29136 e Termo de Participação nº 16/2022 FORO: PARACURU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Fabiola
Alves de Sousa 2 - Maria do Socorro Vieira de Freitas, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09663894/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA - CREDE 20 - Muni-
cípio de BARRO/CE - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0768-81, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO
CONTRATADA: T TAVARES FELINTOECIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00 - Município BREJO SANTO – CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de terceiros – para
a manutenção e conservação de bens móveis com fornecimento de material e mão de obra especializada, cujas descrições e quantitativos encontram- se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta convite nº 07/2022 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.439,69 (Nove Mil Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta
e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339
03900.10000.0.30.00 10270. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA - THIAGO
TAVARES FELINTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA INEDI LEITE 2 - JOHN CHARLES MARTINS SOBRAL, Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09804293/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA - CREDE
12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, FRANCISCO TAUVÂNIO
VIEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR GARRAFÃO
20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220027, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.48./2020, bem
como fundamentado na Cotação Eletrônica nº 2020/30057 e Termo de Participação nº 20220027 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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