DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            298
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) EXERCÍCIO 2022, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2022 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.10000.0 3788. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - CONTRATANTE -Ricardo Filho Vieira Melo, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Priscila de Araújo Fontenele, 02- Marly Kelly C.de Sousa Teixeira Freitas. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08388261/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, - CNPJ/MF -07.954151410016-
01- 17ªCREDE - ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA, 
inscrita no CNPJ sob N° 30.894.221/0001-11, com sede à Travessa Ibicatu, no 26, Bairro: Alto do Tenente, Município: Varzea Alegre - Ce, representado neste 
ato pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tern por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 11, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
GRUPO 1 - FRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar 
n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20220002 FORO: ICÓ/CE. 
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
5.551.20 (Cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011402339030100000 - 1062565- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de 
Medeiros - CONTRATANTE - Lairton Sales da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Macid Francisco da Silva, 02-Hernandes Adauto de Lima. 
Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10115099/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO 
- CREDE 20 - Mauriti /CE, inscrita no CNPJ/MF 97.954.514/0567-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Neusimar Felipe dos 
Santos CONTRATADA: CICERO ANTONIO FERNANDES LEITE MARANHÃO, MAURITI – CE, neste ato representado por Cicero Antonio 
Fernandes Leite Maranhão. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/ 2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Mauriti /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será 
de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias ), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.660,08 ( Cinco mil seissentos e sessenta reais e 
oito centavos ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 - 1040354. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Neusimar Felipe dos Santos, CONTRATADA: Cicero Antonio Fernandes 
Leite Maranhão e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09788050/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCON-
CELOS - CREDE 6 – Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0098- 58, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr Rhonielle Patrício de Magalhães 
CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 11.303.281/0001-78, Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr. Maria Elaine 
Pereira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, em favor da EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/30043 e Termo de Participação 2022/0017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do dia publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de prestação do AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, a fim de atender as necessidades da EEMTI 
ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a 
partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.999,99 (Três Mil Novecentos e noventa e nove reais e noventa nove centavos) pagos em conformi-
dade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rhonielle Patrício de Magalhães, CONTRATADA: Maria Elaine Pereira Gomes e TESTEMUNHAS: 1. Ana 
Cristina Sena Gomes, 2. Oscar Vasconcelos Lopes. Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08970955/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO,Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME inscrita no CNPJ sob Nº 
17.379.323/0001-30,representada por JOANA Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da EEMTI JUVÊNCIO BARRETO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e crono-
grama encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de 
Participação nº 20220020, Coep n°: 2022/26387 , Processo sob nº 08970955/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.108,90 (um mil, cento e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-REJANE MARIA BEZERRA SÓTER,CONTRATADA-JOANA Maria de Freitas Ferreira e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA 
JÚNIOR 02-MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07919506/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS/COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 01,Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66,neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA,