DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Helano Ferreira de Araújo Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E AMPLIAÇÃO DO MURO NO ENTORNO, na ESCOLA 
INDÍGENA VILA DOS CACOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições 
contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 190.639,28 
(Cento e Noventa mil, Seiscentos e Trinta e Nove reais e Vinte e Oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014703449051251001 - 122692 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA,CONTRATADA-Helano Ferreira de Araújo Júnior e TESTEMUNHAS 01-João Ary de 
Alencar Lima 02-Maria Joselene Gomes do Nascimento. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08942455/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - CREDE 
3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, E neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: 
STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.047.757/0001-02, representado neste ato 
pelo Srª. Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL pertencente à jurisdição da CREDE 3. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/26267 e Termo de Participação 2022/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.10000.0 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 5 
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Renato Gonçalves Louzada Neto, CONTRATADA: Silvana Ribeiro da Costa e TESTEMUNHAS: 
1. TERESA DE JESUS DOS SANTOS, 2. GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06383106/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE,Município 
de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVAL-
CANTE CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de decoração para festividades, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/21649 e Termo de Participação nº20220013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339039100000 – 5535.. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE,CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO 
e TESTEMUNHAS 01-MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 02-ANA KARLA PINHEIRO. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10017844/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL,Município 
de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17,neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51,Representada por Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS GRÁFICOS E 
EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0019, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25237 e Termo de Participação nº 2022/0019, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 817,31 (OITOCENTOS E 
DEZESSETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011801339039100000 - 764 . DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MONTINNY 
LINDARD TOMAZ,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-Nadja Rodrigues de Sousa 02-Raimunda Aurinete de Oliveira. 
Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08629358/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR,Município de ARARIPE/
CE, inscrita no CNPJ n° 07954514/0721-18,neste ato representada por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA: F.A RODRIGUES 
JUNIOR- ME , inscrita no CNPJ: 10.573898/0001- 40,representada neste ato pelo Sr. Francisco Adão Rodrigues Junior. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25463 e Termo de Participação 20220035, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.639,71 ( Dois mil e seiscentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos ) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339030.10000.0 – 11902 - MAP 
2209162020 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL). . DATA DA ASSINATURA: 11 
de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Renata Moraes de Brito,CONTRATADA-Francisco Adão Rodrigues Junior e TESTEMUNHAS 
01-SERGIO DE SOUSA BARRETO 02-GILMAR BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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