DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.605,50 ( Dois mil seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos ) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339030100000 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 26 de
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: J OACIRE FRUTUOSO DE SILVA, CONTRATADA: Luis Gustavo Da Silva Matos e TESTEMU-
NHAS: 1. Daiane Henrique Da Silva Camelo, 2. Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09906207/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 - Russas/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.144.904/0001-60, representada neste ato pela Sra. SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2022 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011114339030100000 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO
FONSECA COSTA, CONTRATADA: SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 2. DIANA NARA
DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10025383/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI, estabelecida na Praça dos
Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA:
OSIAS DO CARMO BATISTA 44044275300, inscrita no CNPJ sob Nº 39.306.822/0001-30, com sede à Rua Gurguri, Nº 01, Bairro : Gurguri, Município:
Fortim – CE , CEP: 62.815-000, representado neste ato pelo Sr. OSIAS DO CARMO BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de Material para manutenção de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 5, 9, 10, 11 e 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/28417 e Termo de Participação 2022/0019,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 216,50 ( Duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATANTE OSIAS DO CARMO BATISTA CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1Márcia Manuella da Costa Silva 2Adriana Pinto Lima. Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09595740/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PAULO FREIRE - CNPJ/MF -07.954.514/0798-05- 14ªCREDE - MOMBAÇA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX,
inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, com sede Rua Doutor Atualpa, nº 672, Bairro Ellery, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.321-070 representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS
GRÁFICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/29487, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 016/2022 e Termo de Participação nº 2022/29487 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 100 (Cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 6.344,64 (Seis Mil Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039100000 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE -RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Francisco Nasciso Faustino Guedes, 02-Samuel Mendes da Silva. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09552464/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ELZA GOMES MARTINS - CNPJ/MF -07.954.514/0336-43- 14ªCREDE
- PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: DV DA SILVA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.447.929/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Domar Vieira da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Processamento de Dados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28776 e Termo
de Participação nº 2022/0012 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento
e vinte (120) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 904,80 (Novecentos e Quatro
Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339030100000
– 5569. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE - Domar Vieira da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02-FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 27 de
outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08751137/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida a Rua Sebastião
Bezerra, s/n, Bairro Centro, Município de Acarape/CE, Telefone (85) 3373-1931, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA:
CONCRETE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº30.287.707/0001-91, com sede à Rua(Av) 216, nº 99,Bairro Nova Metrópole, Município:
Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renildo Moreira Araújo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
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