DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
04/2022 FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60( trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 14.600,00 (Quatorze mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.10000.0 7113. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATANTE Renildo Moreira Araújo Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ROSELIANE
ALVES MONTEIRO 2NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06506925/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA,Município de São
Gonçalo do Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob n.º 22016516000167, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 08/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 08/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: São
Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.483,72 ( cinco mil e quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 – 990411 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis
Nascimento da Silva,CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Josilene Maria Gomes Mendonça 02-Andreia Bezerra Morais Oliveira.
Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09519882/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEF INSTITUTO DOS CEGOS - Município de Fortaleza/Ce, Inscrita no C.N.P.J./
Nº 07.954.514/0461-17, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sra. MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35 - representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O
PRESENTE contrato TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO : SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSER-
VAÇÃO - LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA
E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO
GERAL (MATERIAL UTILIZADO PARA EXECUTAR O SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO), QUE INTEGRAM
ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29741 e Termo de Participação 20220022 respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento
e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.998,00 ( HUM
MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARILENE
ALVES ROCHA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - JEFFERSON ALVES MOURA 2 - ELIAS DE
SOUSA SANTORO, Fortaleza 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09725580/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí - CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: J. L. M. DE
O. GERALDO, inscrita no CNPJ sob nº 38.294.115/0001-09 - representado neste ato pelo Sr. João Lucas Maia de Oliveira Geraldo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço para execução de MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 07/2022 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.10000.0 10240. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA - João Lucas Maia de Oliveira Geraldo e TESTEMUNHAS: 1 -
João Wilame da Silva 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09662766/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA - CREDE 20 - Muni-
cípio de BARRO/CE - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0768-81, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO
CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, Município Caucaia, Ceará, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa
especializada em SERVICO DE CONSULTORIAEASSESSORIA CONTABIL PARA Regularizar a situação fiscal da Unidade Escolar e da Unidade
Executora da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29339etermo de participação
20210012 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 135,00 (Cento e Trinta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.10000.0 10270. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA INEDI LEITE 2 - JOSINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09687238/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES /
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Pentecoste/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167-
14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria Auzirene Alexandre de Moraes
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