DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.834.634/0001-74, representado neste ato pela 
Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Capina e Poda de Arvores, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/30154 e Termo de Participação nº 2022/0024, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pentecoste/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 628,20 (SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade 
com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 – 11897. DATA DA ASSINATURA: 18 
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Auzirene Alexandre de Moraes,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 
01-ODILIA LOPES DE VASCONCELOS 02-JULIANA SOARES BEZERRA. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09238794/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA 
GOMES JÚNIOR - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Nacélia Pereira de 
Oliveira CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrito no CNPJ: 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. 
Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEMTI 
PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20220031, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27654 
e Termo de Participação nº 20220031 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 261,25 (duzentos e sessenta e um reais e vinte e cinco 
centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.10000.0 10221. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Nacélia Pereira de Oliveira, CONTRATADA: Luiz Gustavo da Silva 
Matos e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 2. CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08832510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Capitão José Teles , Nº 625, Bairro Centro, Município 
de Paracuru/CE, Telefone ( 85 ) 3344-2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob Nº 21.144.904/0001-60, com sede à AV: SARGENTO HERMINIO 2500 LOJA 01, BAIRRO ELLERY FORTALEZA- CE, CEP Nº 
60.320.504, representado neste ato pelo(a) SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição 
de Material de Laboratório, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2022, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29964 e Termo de Participação nº 12/2022 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.804,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REIAS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 21 
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATANTE SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1 Jaqueline Mendes de Sousa Gomes 2 Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04306961/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, estabelecida 
a Rua DOM PEDRO ll, nº 2704, Bairro CAMPO VELHO, Município de CRATEÚS/CE, Telefone (88)3691-4453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA HELENA GOMES CONTRA-
TADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob Nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda, nº652, Bairro 
Marechal Rondon (Jurema) , Município de Caucaia-CE, representado neste ato pela Sr ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE 
CRATEÚS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30216 e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 455,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
MARIA HELENA GOMES CONTRATANTE ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO 
LUAN CARLOS RODRIGUES 2 IZABEL GRACAS CAVALCANTE. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09955046/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, 
estabelecida a Rua Principal, nº 787, Bairro Brotas, Município de Miraíma/CE, Telefone (88) 3631-2290, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA: 
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Avenida Anastácio Braga, nº 1641, Bairro São Francisco, CEP: 
62.500-320, Município de Itapipoca/Ceará, representado neste ato pelo Sr. ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a locação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30751 e Termo de Participação nº 2022/0014 FORO: Miraíma, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.679,60 (Um mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339039100000-11897. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATANTE ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1.Érica Marques Brandão 2.Geová Barbosa Domingo. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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