DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

304
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05507219/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO, estabelecida a Av. John Sanford, Nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone nº (88)
3677.4287, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coor-
denadora Escolar, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 23.219.427/0001-80, localizada à Rua 864 (CONJ. CEARA I), nº 169, Q. 224, CEP: 60.532-420, Bairro: CONJUNTO CEARA I, Município de
Fortaleza/CE, representada por SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO
JARBAS PASSARINHO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15759 e Termo de Participação 20220005,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos
jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - Diário Oficial do Ceará.
PRAZO DE ENTREGA O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a ciência da ordem de serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 481,13 (quatrocentos e oitenta e um reais e treze centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 639.
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DEBORA MARIA LOPES BARROSO 2RAFAEL RIBEIRO NASCIMENTO. Fortaleza 07
de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09512330/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91, com o endereço Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n, em Senador, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro: Bomsucesso,
CEP: 60.541-705 Município de Fortaleza/CE, fone (85) 3483-7668 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO para atender as necessidades da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO
TORRES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/28629, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0026 e Termo de Participação nº 2022/28629 FORO: Senador Pompeu,CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 1.935,00 (Um mil, novecentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339030100000 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ZENEIDE
GONÇALVES DA SILVA CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2MARIA
SILVANIA DA SILVA FELIPE. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09849580/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à
Rua 25 de Março, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)3581-9476, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA:
GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob 43.893.690/0001-68, com sede no Município de Iguatu-CE , representada neste ato pelo
Sr. GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS
- CONTRATAÇÃO DE SALDO DE SERVIÇO GRÁFICOS PARA EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM PARA EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 29/2022 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1
ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 818,00 (Oitocentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0 7131. DATA DA ASSINATURA:
19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATANTE GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NECI AVELINO MENDONÇA 2MARIA ROBERTA QUEIRÓS PEQUENO. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09738975/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone
(88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS, SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97 com sede à Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, nº 455, Bairro Centro, Município de Uruburetama/CE, representado neste
ato pela Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2022 FORO: Urubu-
retama-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I.. VALOR GLOBAL: R$
928,13 (Novecentos e vinte e oito reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos
Santos CONTRATANTE Cláudia Maria Teixeira Braga CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2.FRANCISCO
BARROSO MESQUITA. Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07856822/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM HILDEBERTO BARROSO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0035-74,Município de Itapipoca/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Julivan Cunha Ribeiro
CONTRATADA: K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90 ,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria
Eliene Rebolças. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato Reforma da Cozinha na EEMTI HILDEBERTO BARROSO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 15/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Itapipoca/CE.