DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            306
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade Cotação eletronica n° 2022/29076 e termo 
de participação nº 20220003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.955,00 (três mil novecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339039100000 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA - EMANUELLA HERMINIA FERREIRA BARRETO QUINTELA e 
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO 2 - EMANUEL DE FREITAS PEREIRA, Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09560041/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: TORTERIA 
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.033.349/0001-16, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Jamal 
Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de Aquisição de Serviços de Terceiros Festividades e Homenagens em 
favor da EEM Professor Luis Felipe, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28772 e Termo de Participação nº 
20220011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.999,00 (Mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA - JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO SALES TRAJANO 2 - LELISA DE LIMA 
SILVEIRA, Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09628762/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - Município de Sobral - CREDE 06 - inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: GLERESTON 
TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35208291/0001-92, são Gonçalo do Amarante/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE MANUTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO em favor da EEM Professor Luis Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/29176 e Termo de Participação nº 20220015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIO-
NADO, a fim de atender as necessidades da E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100000 - 639. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - FLAVIO SALES TRAJANO 2 - LELISA DE LIMA SILVEIRA, Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08389756/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE SOUSA - CNPJ/MF 
-07.954.514/0819-66- 15ªCREDE - AIUABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA 
CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n°23.801.229/0001- 20, com sede á Rua(Av) 
ANTONIO BEZERRA, n° 334, Bairro BELEZA, Município PARAMBU/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO EVERALDO HENRIQUE 
TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ltens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alinea “a” da Lei n°8,666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei 
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2022/0007 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do 
objeto deste Contrato é de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011113339039100000 750. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA 
- CONTRATANTE - ANTÔNIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09412476/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - CNPJ/MF -07.954.514/0540-55- 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: 
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com sede na Rua Jardim Olinda, número 652, Conjunto 
Marechal Rondon, Caucaia-CE, CEP: 61.652-640, representado neste ato pelo(a) Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28298 
e Termo de Participação nº 2022/0025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e 
quarenta reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 140,00 (cento e 
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE -ZACARIAS 
DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09029397/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ - CNPJ/MF -07.954.514/0305-47- 4ªCREDE 
- GRANJA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530, Bairro Parque 
Tijuca, município de Maracanau/CE, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872925/0001-00, representado neste ato pelo(a) S(a) Francisco Flávio