DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            305
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 127.478,53 (Cento e Vinte e Sete mil, Quatrocentos e 
Setenta e Oito reais e Cinquenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624341015206339039251001 - 122465. . DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julivan Cunha 
Ribeiro,CONTRATADA-Maria Eliene Rebolças e TESTEMUNHAS 01-Francisco Valdisney de Sousa 02-Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 07 de 
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09107584/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó - CREDE 04 - Município de Martinópole /
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: SERFI CONS-
TRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - Tianguá - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 35.764.462/0001-60, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução do serviço de Manutenção e Conservação de Bens 
Imóveis – Serviço de coberta do Pergolado da Praça Eletiva da EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato nº 11/2022 FORO: MARTINÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 90(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 
(setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420 
11805339039100000 2438. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gorete Fontinele CONTRATADA 
- Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Osmar Carlos da Costa 2 - Maria Goretti Félix Gomes, Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08783390/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada DIRETOR 
ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 - São 
Gonçalo do Amarante-CE, CE representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação 
de serviços de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO - SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA E 
PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor da EEM VILEBALDO AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2022/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25564 e Termo de Participação Nº 
20220020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011111339039100000 - 639. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERANDI ALVES DE 
LIMA CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZABETE NEVES BEZERRA 2 - LUCIMAR MARTINS DOS 
SANTOS, Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09704639/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO 
- CREDE 06 - Município de Pacujá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.914/0088-86, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGA-
LHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 
24.843.634/0001-74 - Município de Fortaleza/CE., representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o /serviço de MANUTENCÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA 
DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E 
PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220016, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29573 e Termo de Participação nº 20220016 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.094,50 (Cinco mil, noventa e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100000 – 639. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - Carminda 
Neta da Silva 2 - João Batista Ferreira, Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09671854/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO - CREDE 06 - Município 
de Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, neste ato representada por seu Diretor, Sr Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA: 
TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32033349/0001-16 – Fortaleza-Ce representado neste ato pelo Sr. 
JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29384 e Termo de Participação nº 2022/0022 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.799,00 (Cinco mil setecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100000 - 639 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA - Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - Thales Alves Ribeiro 2 - Benedito Jackson 
Aguiar Azevedo, Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09613510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MANOEL BARBOZA MACIEL - CREDE 06 - Município de Irauçuba/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0026-83 - neste ato representada pelo Diretor, o Senhor DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: 
EMANUELLA HERMINIA FERREIRA BARRETO QUINTELA - ME, inscrita no CNPJ sob no 26.491.809/0001-57, neste ato representada pelo 
Sra. Emanuella Herminia Ferreira Barreto Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tern por objetivo a aquisigâo de serviços FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS em favor da EEM MANOEL BARBOZA MACIEL , cujas Descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra