DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº03/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2022 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 78.330,00 (Setenta e Oito Mil, Trezentos e 
Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012105339030100000 - 1062451 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de 
Aguiar Lima - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Adriano Brito da Rocha, 02-Francisca 
Maria dos Reis Dutra. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09957359/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE – - CNPJ/MF -07.954.514/0337-
24- 14ªCREDE - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687 Sala 07, Bairro: Aldeota, 
CEP: 60150-160 Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a contratação de serviços técnicos profissionais contábeis em favor da EEM Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013 e seus anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 0013/2022 e Termo de Participação nº 2022/0013 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
799,00 (Setecentos e Noventa e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111
09339039100000 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE -André 
Luís Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09740414/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA DOLORES PETROLA - CNPJ/MF -07.954.514/0654-13- 15ªCREDE 
- ARNEIROZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCA DE SOUSA 
NETA ME, CNPJ: 72.074.180/0001-67 com sede à Rua(Av) Enéas de Castro, N° 70, Bairro Centro, Município Parambu-Ce, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisca Sousa Neta. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS- ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 22100022.12.362.433.20111.13.339030.10000.0-7135 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- 
MANUTENÇÃO FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da publicação do D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.258,00 (Três mil duzentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339030.10000.0-7135 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- MANUTENÇÃO. 
DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE - Francisca Sousa 
Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-NATÁLIA GOMES NUNES, 02- FRANCISCA EDNIR FEITOSA . Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09543899/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA - CNPJ/MF - 07.954.514/0277-59 
- 13ªCREDE - TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: JOÃO DIANO 
DE MESQUITA NETO 05624281358, inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, com sede à AV. Plinio Leitão, nº 839, Bairro centro, Município 
Monsenhor Tabosa/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, cuja as discriminações e quantitativos 
encontram-se detalhados o Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: observada as 
disposições contidas na Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e 
suas alterações, e Resolução no 06, do FNDE, de 08.05.2020 e suas alterações., com fundamento na Carta Convite nº 2022/0009 FORO: TAMBORIL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua assinatura.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento / 
Serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.920,00 (três mil reais, novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.10000.0 8579 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - AGUA MINERAL. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE - João Diano de Mesquita Neto, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Fernanda Maria Pereira dos Santos, 02-Simone Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09904662/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR - CNPJ/MF -07.954.514/0441-73- SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 42,275,736/0001-12 com sede à Rua 09 CONJUNTO RESIDENCIAL PREFEITO. 
JOSE WALTER , Nº 71 B, CEP: 60750-30 Município de FORTALEZA -CE , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr (a) 
JOSE GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO 
– SERVIÇO DE CAPINA no estacionamento da escola com alinhamento de pedras e limpeza com capina em dois corredores extenos atrás de sala de aula 
com retirada de entulho para fora por conta da empresa vencedora em favor da ESCOLA E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR pertencente à jurisdição da 
SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica Nº 015/2022 e Termo de Participação 2022/015 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais a partir de sua publicação terá vigência de 365 ( 
trezentos e sessenta e cinco dias)PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para fornecimento do serviço objeto do presente contrato será de até 365 ( trezentos 
e sessenta e cinco dias ), após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.077,00 ( um mil e setenta e sete reais ) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: NADIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE - JOSE GOMES TOMAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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